Em média, estima-se que, todo ano, cerca de 1 bilhão de meninos e meninas sofram com alguma forma de violência. A pandemia tem exacerbado vulnerabilidades que aumentam o risco de violência não registrada. Relatório publicado pela organização humanitária World Vision estima que até 85 milhões de meninos e meninas em todo o mundo poderão se somar às vítimas de violência física, emocional e sexual no mundo nos próximos três meses, devido ao atual confinamento para impedir a disseminação da Covid-19.
Dados do Unicef mostram que as taxas de abuso e exploração de crianças e adolescentes costumam crescer durante emergências de saúde públicas. A exemplo disso, o fechamento das escolas durante o surto do ebola na África Ocidental, de 2014 a 2016, contribuiu para picos de trabalho infantil, negligências, abuso sexual e gravidez na adolescência.
Sabemos que experiências amargas que surgem de uma crise potencializam os riscos de violência contra crianças. A epidemia de ebola demonstrou isso e agora estamos testemunhando os graves efeitos que as medidas de quarentena e isolamento necessárias para controlar a Covid-19 estão causando sobre a segurança e o bem-estar das crianças”, afirma Andrew Morley, presidente do Conselho da World Vision International.
O problema também pode ser muito grave no Brasil onde, a cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual e grande parte das violações contra crianças e adolescentes é cometida dentro de casa. Dados da Safernet apontam que a cada 15 minutos, uma criança ou adolescente sofre violência sexual no Brasil e 77% dos agressores são do grupo familiar ou conhecido da vítima. Mas esse tipo de violação é tradicionalmente subnotificado.
Uso de substâncias por pais leva a abuso
Exploração sexual e violência sexual na internet
Neste cenário, o isolamento social, medida necessária para controlar a disseminação do novo coronavírus no país, apresenta risco de maior vulnerabilidade às crianças e adolescentes, vítimas desse tipo de violência. O aumento do desemprego gerado pela crise da Covid-19 também contribui para o crescimento da exploração sexual por pequenas trocas, junto à subnotificação já comum quando o assunto é violência sexual.
Se antes já víamos meninas e meninos trocando sexo por coisas básicas, sendo explorados, principalmente em locais periféricos, a tendência agora é que com os efeitos sociais do vírus esse problema aumente bastante. A troca por coisas que a maior parte das pessoas consideram ‘supérfluas’ – como roupas, aparelhos e créditos para celular – faz com que a sociedade naturalize o crime e culpabilize as vítimas”, declara a secretária executiva da coordenação da Rede ECPAT Brasil, Amanda Ferreira.
Outra problemática deste período de isolamento social é o fácil acesso de crianças e adolescentes à pornografia. O site adulto PornHub divulgou recentemente que teve um aumento médio de audiência de 13,1% no Brasil desde o início do surto.
A maior permanência das crianças e adolescentes nas redes sociais, que tem ocorrido nestes meses de confinamento, as tornam mais vulneráveis às diversas formas de violência sexual. Isto foi confirmado em relatório da polícia da União Europeia (Europol), que identificou um aumento da produção e distribuição de pornografia infantil pela internet neste período. É um quadro terrível que deve se repetir por aqui”, enfatiza a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer.
Medidas que podem mudar a realidade
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio) chama atenção para o problema. Manutenção do atendimento mínimo às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, aprimoramento do Disque 100 e acolhimento emergencial das vítimas, quando seus responsáveis estiverem infectados pelo novo coronavírus.
Essas são as três principais reivindicações que o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estão encaminhando aos Governos Federal, Estaduais e do Distrito Federal como parte das ações alusivas à data.
Segundo as três entidades, as crianças e adolescentes são os mais suscetíveis à violência sexual nesse tempo de pandemia e isolamento social, quando as vítimas estão dentro de casa com seus agressores, sem acesso à rede básica de proteção, formada principalmente pelas escolas – que estão fechadas – e pelas unidades de saúde – que estão prioritariamente direcionadas para o atendimento aos casos suspeitos da Covid-19.
Por isso, as instituições ligadas a essas três entidades promoverão uma série de eventos neste mês de maio para chamar a atenção de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como da opinião pública em geral, para o fato de que crianças e adolescentes também são grupo de risco durante o período de isolamento social, não apenas por causa da nova doença, mas em razão de um desafio permanente no Brasil: a violência sexual.
Saúde dos profissionais da rede de apoio
Secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo destaca outra problemática do isolamento social: a rede de apoio que pode estar infectada com a Covid-19. Para ela, é necessário promover um acolhimento emergencial destas vítimas, como estratégia crucial para a garantia da saúde e proteção de crianças e adolescentes, evitando a desassistência institucional.
O Conselho Tutelar deve demandar ao poder judiciário e ao Ministério Público que as vítimas sejam encaminhadas às unidades de acolhimento já existentes nos Estados. A partir daí, cabe às unidades aplicar um plano de contingência para garantir o isolamento das crianças que chegarem, como medida protetiva à segurança da vítima e à saúde de todos”, declara.
Além do envio da carta de reivindicações aos poderes Executivo, as entidades estão mobilizando o maior número de divulgadores possíveis para ampliar a participação de todos nas programações organizadas por várias instituições, a maioria online, por meio de lives. Mais que conscientizar a população sobre o grave problema da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, essa programação quer alertar todos os adultos para as suas responsabilidades individuais no enfrentamento desse problema.
Atendimento prioritário pelo Disque 100
A presidente do Conanda, Iolete Ribeiro da Silva, garante que o atual cenário amplia a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a situações de violência no ambiente doméstico/familiar. “Portanto, os Conselhos Tutelares, os Serviços de Saúde e os demais serviços da rede de proteção devem implementar ações para enfrentar o aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes”, alerta.
Uma das ações destacadas pela presidente é a acessibilidade ao Disque 100 para crianças e adolescentes. Hoje, o canal de denúncia de violações de direitos humanos não está em uma linguagem de fácil entendimento para este público, mas pode ser o único meio de denúncia para as vítimas neste período de isolamento.
Outro ponto importante é a resolutividade dos casos atendidos. “A sociedade deve ter conhecimento dos números de denúncias e saber o que ocorreu com elas. Como foram resolvidas. Houve atendimento? Houve responsabilização? Quando o Estado for capaz de responder a essas questões haverá mais confiança nesse sistema e poderemos aprimorá-lo com mais frequência. Essas medidas são necessárias porque, infelizmente, violência sexual é um problema crônico em nosso país”, completa a presidente.
É importante refletir sobre crianças e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professores, médicos, cuidadores, entre outros.
“Entendemos ainda que, com muitas crianças e adolescentes sem atividades rotineiras, a presença deles na internet se intensificará, e quando sem supervisão, tal presença pode ser prejudicada com o aumento do abuso e da exploração sexual pela internet.
Projeto Crescer sem Violência promove ação
Em 2020 celebra-se os 20 anos da campanha “Faça Bonito”, que reforça a luta pelos Direitos Humanos desse público (veja programação aqui). Embora o isolamento social seja importante para conter a disseminação da Covid-19, a campanha destaca que os riscos se agravam com a atual situação, que tem levado ao confinamento de crianças e adolescentes, ao fechamento das escolas e a uma maior atividade online.
O projeto Crescer sem Violência – parceria entre Fundação Roberto Marinho – por meio do Canal Futura, Childhood Brasil e UNICEF Brasil, com apoio do Google, Facebook e Instagram- também promove uma mobilização de prevenção e conscientização sobre os riscos que crianças e adolescentes correm no ambiente doméstico e na Internet.
Com a hashtag #EmCasaSemViolência, serão promovidas atividades digitais e mobilização nas redes sociais, com dicas para proteger as crianças dentro de casa e os caminhos para denunciar abusos. Também vão ser publicados, no site do Futura, novos minicursos sobre o enfrentamento a diferentes tipos de violências contra crianças e adolescentes, em parceria com o Unicef.
A data marca ainda o lançamento da parceria para a nova temporada da série “Que Corpo É esse? – Prevenção Online”, com o tema do enfrentamento aos riscos de violência online contra crianças e jovens, a ser exibida no ano que vem no Canal Futura. A estreia está prevista para o Dia da Internet Segura, em fevereiro de 2021.
A campanha vai contar também com uma semana de programação especial no Futura, com edições inéditas dos jornalísticos Conexão (dia 18) e Debate (dia 19); o lançamento nacional do documentário “Um crime entre nós”, produzido pelo Instituto Liberta e Maria Farinha Filmes (dia 22); e a exibição de episódios da série de animação “Crescer sem Violência/ Que Corpo é Esse?”. Na série, as situações vividas pelos personagens ajudam crianças, adolescentes, famílias ou educadores a refletir, de forma lúdica, sobre a importância da autoproteção, do diálogo aberto, do conhecimento do próprio corpo e do respeito.
No dia 18 de maio também será realizada a entrega do prêmio Neide Castanha, que tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que, assim como Neide Castanha, se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais. A estatueta do Prêmio contém a arte gentilmente cedida pelo cartunista Ziraldo.
Atividades no Rio de Janeiro
Campanha Faça Bonito
Macaé mantém uma rede de proteção às crianças e adolescentes, que funciona por meio de ações e políticas para a prevenção e proteção, e relembra a data, por meio de divulgação nas redes sociais e atendimento constante (por telefone e em esquema de plantão), mesmo em meio à pandemia do coronavírus. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) são os responsáveis por esse atendimento e acolhimento. Segundo a coordenadora do Peti, Elisa Paula e Silva, a ação é muito importante, porque reforça essa luta.
“O Estado e toda a sociedade têm a responsabilidade de zelar e proteger as crianças e os adolescentes. Por isso, a rede de proteção é muito importante. Assim, escolas, serviços de saúde, Instituições de atendimento, religiosas, governo, sociedade civil… Todos devem cuidar prioritariamente dos nossos meninos e meninas. Em Macaé, nós contamos com três Conselhos Tutelares, que são órgãos de garantia desses direitos”, observa a coordenadora.
Cada um desses Conselhos atua em determinado região mas, devido à pandemia, estão funcionando por plantão, já que os atendimentos coletivos não sendo feitos. “Mas os casos individuais, que precisam de atendimento presencial, sim, estão sendo realizados. Aqueles que podem ser “resolvidos” de forma remota, por telefone, por exemplo, assim são feitos. Os casos mais graves, mais sérios, em geral, precisam de intervenção “in loco”. Mas a própria rede vai se articulando para minimizar os riscos do atendimento, a fim de que a demanda não deixe de ser atendida. Todos continuam atuando em esquema de plantão”, afirma.
Considerando as possíveis dificuldades na identificação das violações de direitos, reforçamos o canal de denúncia, Disque 100, ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo, que é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente. Em Macaé, nós temos três deles, além de contarmos com a rede de proteção social atuante no município”, informa.
Números no Brasil e no Rio
Dados da Agência Brasil apontam que o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano de 2019 envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. Este é o quarto grupo com maior incidência de denúncias, atrás apenas de violência contra pessoas socialmente vulneráveis, pessoas com restrição de liberdade e idosos.
Sobre a data
O dia 18 de maio foi definido, pela Lei 9.970/00, como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A data foi instituída oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, a partir de um movimento da sociedade em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, após um crime que chocou o país.
Em 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, uma menina de apenas oito anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada na cidade de Vitória (ES), onde nasceu. Apesar de hediondo, o crime ainda segue impune. O tema também é destaque por meio da campanha Maio Laranja, que estimula a reflexão sobre como enfrentar esse grave problema.
Situação no mundo
85 milhões de vítimas em três meses
O relatório APerfect Storm analisa as informações dos programas de prevenção de violência doméstica da World Vision em todo o mundo e analisa o aumento registrado nas linhas telefônicas de ajuda no contexto de crises anteriores. Ao analisar o comportamento da assistência oficial para o desenvolvimento, a World Vision concluiu que menos de 0,6% do gasto total nessa área é destinado a eliminar e prevenir a violência contra crianças.
À medida que o coronavírus progride, milhões de pessoas se refugiam em suas casas para se proteger. Infelizmente, a casa não é um lugar seguro para todos, pois muitos membros da família precisam compartilhar esse espaço com a pessoa que os abusa. Escolas e centros comunitários não podem proteger as crianças como costumavam, nessas circunstâncias. Como resultado, nosso relatório mostra um aumento alarmante nos casos de abuso infantil a partir das medidas de isolamento social”, afirma Morley.
Em abril, por exemplo, a avaliação mensal de Bangladesh, compilada a partir de várias fontes – incluindo a World Vision – menciona que os espancamentos ou castigos físicos cometidos por pais ou responsáveis aumentaram em 42%, que os pedidos de ajuda nos serviços telefônicos de apoio aumentaram 40% e que metade dos entrevistados indica que a segurança das meninas é um fator de preocupação no contexto do confinamento”, diz Dana Buzducea, Líder Global de Advocacy da World Vision.
Aumento do trabalho e casamento infantis
Além das ameaças de abuso infantil, a World Vision prevê que haverá um aumento no casamento infantil e na exploração do trabalho, como resultado da deterioração das condições econômicas das famílias durante a pandemia. Recentemente, estimou-se que haveria 13 milhões de casamentos de meninas na próxima década, como resultado da pandemia da Covid-19, além dos 150 mil casamentos de meninas que ocorreriam nesse período.
Nossa experiência mostra que os impactos secundários de uma crise são ampliados nos anos imediatamente seguintes. Potencialmente, veremos quatro milhões de meninas casadas nos próximos dois anos”, acrescentou Buzducea.
Nas últimas semanas, a World Vision expandiu sua resposta à emergência da COVID-19 para um programa de US$ 350 milhões focado em ajudar os mais vulneráveis do mundo e em prevenir os impactos secundários e imediatos da pandemia. Esse plano ambicioso mobilizará 37 mil colaboradores, 400 mil líderes de organizações baseadas na fé e 220 mil profissionais de saúde em 70 países, para ampliar o apoio na prevenção e alívio dos efeitos da pandemia.
Na América Latina, a World Vision já alcançou mais de 4 milhões de pessoas por meio de sua resposta à pandemia, incluindo mais de 1,3 milhão de crianças com ajuda direta. As campanhas de informação e conscientização para a prevenção do COVID-19 já alcançaram mais de 15 milhões de pessoas nos 15 países da região onde a organização opera.
Além de garantir acesso à nutrição, saúde e medidas de saneamento para a população mais vulnerável, a World Vision na América Latina está trabalhando em programas que visam proporcionar meios de subsistência que garantam a satisfação das necessidades básicas das famílias de maneira sustentável”, destaca João Diniz, líder regional da World Vision.
A ONG World Vision faz um chamado aos líderes mundiais para que revisem as políticas nacionais e as prioridades de financiamento para iniciativas de vigilância e prevenção da violência contra a infância e, assim, evitar seus efeitos devastadores. “Clamamos aos líderes globais e nacionais que priorizem a proteção das crianças – é um direito que corresponde a elas e não deve ser negligenciado enquanto impedimos e limitamos a disseminação da Covid-19”, reforça Andrew Morley.
Com Assessorias
