Polêmica: médicos são contra ‘terapias alternativas’ no SUS

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De um lado, o Ministério da Saúde, que acaba de liberar novos procedimentos na rede do SUS e milhares de terapeutas e usuários que confirmam o poder terapêutico das chamadas práticas integrativas e complementares (PICs). De outro, um forte movimento sustentado pela classe médica, com apoio, certamente, da poderosa indústria farmacêutica de halopáticos e de grandes grupos empresariais na área de assistência à saúde, que preferem tratar exclusivamente a doença e não o “todo”, como defendem os conhecimentos tradicionais e algumas vezes milenares das terapias antes conhecidas como “alternativas”.

A decisão de incluir mais 10 práticas integrativas, como a Ozonioterapia e a terapia com florais, na rede de atenção básica à saúde – anunciada pelo ministro Ricardo Barros na última segunda-feira (12), na abertura de um congresso internacional sobre o tema que termina nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro – gerou forte reação entre entidades que representam a classe médica. A  Associação Médica Brasileira (AMB) emitiu uma nota oficial taxando de “ultrajante que os recursos do SUS sejam direcionados a tais práticas, enquanto a cada ano se investe menos em saúde”. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também havia se manifestado contra a adoção da Ozonioterapia na rede SUS.

Para a AMB, os recursos do SUS deveriam ser usados para melhorar a situação de superlotação dos hospitais e à prevenção e tratamento de doenças graves, como a febre amarela, que tem avançado no país. “Vemos o uso do orçamento da União, ou seja, o dinheiro da população, que deveria estar sendo aplicado em áreas da saúde negligenciadas, sendo gastos em “terapias” com a total falta de reconhecimento científico”, critica a entidade. E prossegue: “O país vive situações graves de filas para cirurgias e exames, inclusive oncológicos, hospitais superlotados, desativação de leitos e de unidades de atendimento, avanço da febre amarela, recrudescimento de doenças, como a malária, sífilis, hepatite A, tuberculose, dentre outras”.

Só médicos podem praticar Homeopatia e Acupuntura, diz AMB

A nota, porém, faz uma ressalva, ao reconhecer a importância das práticas integrativas, quando aplicadas por médicos, como é o caso da Homeopatia e da Acupuntura, já reconhecidas há bastante tempo como especialidades médicas. “Dentre as práticas integrativas estão duas especialidades médicas, com atuação claramente definidas, reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades, a Homeopatia (desde 1980) e a Acupuntura desde (1995)”. No entanto, ressalta a nota, mesmo nestas há um “desvio”, pois em muitos casos estão sendo praticadas, de forma incentivada pelo governo, por não médicos, o que, diz a AMB, estaria “ferindo a Lei do Ato Médico e colocando em risco a saúde das pessoas”.

A queda de braço entre terapeutas holísticos e médicos, que já vem de muitos anos,  mobiliza a Justiça. De acordo com a AMB, “diversas decisões em Tribunais pelo país têm julgado improcedente práticas médicas de serem executadas por outros profissionais”. E cita uma das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal, publicada 16 de fevereiro, que “reafirmou que o exercício da acupuntura é ilegal para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que pleiteavam aa competência para isso”.

Mais de 1,4 milhão de usuários no Brasil

As chamadas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no SUS já são empregadas em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Para a AMB,  “os números divulgados pelo Ministério da Saúde assustam, aliados ao registro de mais de 1,4 milhão de atendimentos individuais em tais “terapias”.

 A AMB considerou um “desrespeito aos brasileiros o uso de valores para tais práticas e, ainda, a destinação de mais recursos para a realização de grande evento internacional – 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas para Saúde Pública – promovido pelo próprio MS”. O Intercongrepics e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, e terminam nesta quinta-feira (15) no Rio de Janeiro, reunindo cerca de quatro mil pesquisadores e especialistas do mundo inteiro. Foram apresentados mais de 900 estudos científicos que comprovam a eficácia dessas terapias para tratar doenças crônicas, de difícil ou caro tratamento na rede pública de saúde, como ansiedade, estresse e depressão.

Espiritualidade e cura

Palestra sobre espiritualidade e cura

Espiritualidade e saúde no campo das pesquisas clínicas foi o tema de uma das palestras realizadas durante o congresso nesta quarta-feira (14).  A antropóloga Marilyn Kay Nations (foto ao lado), que fez pesquisa no Nordeste sobre a depressão em mães que perderam seus bebês, descobriu que a espiritualidade mantém essas mães vivas. Segundo ela, elas se ancoram na fé, nas crenças e na imaginação de que os filhos mortos são seus anjos.

“A USP tem visão mais analítica sobre o conceito da espiritualidade para minimizar o sofrimento das pessoas”, disse a pranaterapeuta Marta Santos, parceira do Vida & Ação, após assistir palestra de Rubens Lene Tavares professor no setor de ginecologia e obstetricia e coordenador do núcleo avançado de espiritualidade  da UFMG.

Houve fila durante o congresso para interessados em experimentar algumas terapias (Foto: Marta Santos)
Houve fila durante o congresso para interessados em experimentar algumas terapias (Fotos: Marta Santos)

Houve fila para experimentar algumas práticas integrativas, como reike e auricoloterapia.  No primeiro dia do Congresso foi lançada a biblioteca virtual sobre as medicinas tradicionais e práticas integrativas, uma forma interessante de manter uma fonte confiavel para quem se interessar pelos assuntos.

Mais da metade dos municípios do RJ já conta com terapias no SUS

As  PICS já estão presentes na rede pública de saúde de 58 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.  São práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia, acupuntura, tratamento termal, tratamento naturopático, tratamento osteopático e reiki oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS.

Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras. Veja abaixo a lista de municípios que ofertam práticas integrativas no Estado do Rio.

RJAngra dos Reis
RJAraruama
RJBarra Mansa
RJBelford Roxo
RJComendador Levy Gasparian
RJDuque de Caxias
RJItaguaí
RJMacaé
RJMaricá
RJMesquita
RJNiterói
RJParacambi
RJPetrópolis
RJPorto Real
RJQuatis
RJQuissamã
RJResende
RJRio Bonito
RJRio das Ostras
RJRio de Janeiro
RJSão João de Meriti
RJSão Sebastião do Alto
RJSaquarema
RJSilva Jardim
RJTeresópolis
RJTrês Rios
RJVassouras
RJVolta Redonda
RJBOM JARDIM
RJCACHOEIRAS DE MACACU
RJCAMPOS DOS GOYTACAZES
RJDUAS BARRAS
RJGUAPIMIRIM
RJIGUABA GRANDE
RJMENDES
RJNOVA FRIBURGO
RJNOVA IGUAÇU
RJPARATY
RJPATY DO ALFERES
RJPINHEIRAL
RJPIRAÍ
RJPORCIÚNCULA
RJQUEIMADOS
RJSÃO GONÇALO
RJSÃO JOÃO DA BARRA
RJSÃO PEDRO DA ALDEIA
RJITAPERUNA
RJNATIVIDADE
RJPARAÍBA DO SUL
RJSEROPÉDICA
RJCARAPEBUS
RJENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
RJRIO CLARO
RJSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
RJSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
RJSAPUCAIA
RJTANGUÁ
RJVALENÇA


Fonte: Ministério da Saúde e AMB, com Redação

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