Recentemente, a influenciadora Sabrina Sato e o ator Duda Nagle anunciaram a separação. Nas redes sociais, Sabrina destaca que ambos continuarão “amigos e parceiros” na criação da filha. A notícia deixa em evidência novamente a discussão sobre casais com filhos após o divórcio. No início do ano, a opinião pública acompanhou a polêmica entre a atriz Luana Piovani e seu ex-marido Pedro Scooby, pai de seus três filhos. Desde o fim do ano passado, a atriz vem expondo sua insatisfação com as atitudes atleta e vem divulgando prints de conversas privadas entre eles.
A divergência entre pais separados, principalmente com relação a criação dos filhos, não é algo novo na sociedade e a situação trouxe para o centro dos debates familiares o termo “alienação parental”, que é quando a mãe ou o pai fala mal do(a) parceiro(a) para o filho constantemente. Para se ter uma ideia de acordo com dados do Datafolha, cerca de 80% dos 20 milhões de filhos de casais separados são alvos dessa condição.
O Dia de Combate à Alienação Parental é lembrado em 25 de abril como uma data extremamente importante para conscientizar a sociedade sobre os danos causados por essa violência e a importância da igualdade parental na criação de uma criança saudável e feliz. Desde agosto de 2010 o Brasil conta com uma legislação específica (Lei nº 12.318/2010), que visa à proteção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, para combater essa prática nociva à formação de futuros jovens e adultos.
Mas o que é alienação parental? É uma forma de abuso psicológico que prejudica o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. É a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, avós ou por qualquer adulto que tenha a criança sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, com o intuito de fragilizar ou impedir a formação de vínculos entre eles e o genitor (a) e a família extensa.
A alienação parental ocorre quando um dos pais influencia negativamente a opinião da criança em relação ao outro genitor, muitas vezes resultando em afastamento ou rejeição da figura paterna ou materna. Isso pode ser extremamente prejudicial para a saúde mental e emocional da criança, afetando sua autoestima, desenvolvimento cognitivo e até mesmo a relação com a sociedade.
“A alienação parental tem graves consequências psíquicas para a criança que cresce acreditando que um de seus genitores é um agressor, pois se cria nela a certeza de que metade de si advém de um ser desprezível. Com isso a criança perde o direito de conhecer, de conviver, de amar, de criar laços, de ser igual ou até mesmo diferente dos seus genitores”, explica Andreia Calçada, psicóloga clínica e jurídica, perita do TJ/RJ em Varas de Família e assistente técnica judicial em varas de família e criminais em todo o Brasil.
Falsas acusações de abuso sexual
A promulgação da Lei da Alienação Parental surgiu como consequência do sofrimento dos pais (homens, em sua maioria) que a partir, principalmente de divórcios (mas não só) e conflitos com seus ex-cônjuges, ou outro genitor, se viam afastados de seus filhos devido a desqualificações, a falsas acusações. Ou ainda pelos velhos acordos já ultrapassados segundo os quais os pais conviviam com seus filhos a cada 15 dias como meros visitantes, enquanto as mães permaneciam com o restante do tempo e com os cuidados integrais das crianças.
Com as mudanças na sociedade, tal conceito foi se desfazendo – a mulher passou a trabalhar fora e o pai a ter uma maior participação nos cuidados com a prole – e o uso dos filhos em disputa de poder por parte das mães diminuiu. Em sua maioria, são nos processos de separação conflituosos, quando acontecem as disputas pela guarda dos filhos, que podem surgir os casos de alienação parental.
Segundo a especialista, muitos genitores parecem se esquecer da responsabilidade que têm sobre a saúde mental das crianças, usando falsas acusações como vingança e forma de revide, de barganha por questões financeiras e, principalmente, como meio de alienar um dos genitores da relação com o filho.
Uma das formas mais graves de alienação parental é a falsa acusação de abuso sexual, girando em pesquisas atuais em torno de 30-40% em acusações de abuso sexual, em litígios familiares. Existem também, em grande frequência, as acusações infundadas de maus-tratos físicos, negligência, abuso emocional ou uma história forjada de maus-tratos à mulher, como tem ocorrido com o uso da Lei Maria da Penha para sustentar a incompatibilidade do vínculo filial, já que a mãe sofre violência e a criança fica afastada do agressor.
“A cada dia surgem novos casos, diferentes a cada olhar. São motivados por preocupação, por religião, problemas psiquiátricos e por interesses financeiros e emocionais. Todos sofrem, mas a criança, principalmente, é a mais prejudicada”, afirma Andreia Calçada, que é mestre em sistemas de resolução de conflitos e autora do livro ‘Perdas irreparáveis – Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual’ (Editora Fólio Digital – 3ª edição).
Divórcio à prova de traumas: como promover uma separação com impactos mínimos para os filhos
Para Filipe Colombini, psicólogo e fundador da Equipe AT, especializada em Acompanhamento Terapêutico, é preciso saber a hora de terminar uma relação que não está sendo saudável para as duas partes. Porém, quando o casal tem filhos, um divórcio conflituoso apresenta alto risco de gerar traumas que prejudicam o desenvolvimento da criança.
“A quebra de rotina que uma separação causa, muitas vezes, obriga a criança a mudar de casa ou de escola, além de afetar o convívio familiar, o que pode ser um grande problema”, diz ele. Além disso, o clima de hostilidade entre o casal que rompe pode envolver ataques das duas partes e, quase sempre, o filho é impactado pelas brigas constantes, produzindo alterações emocionais importantes.
“A alienação parental, como é chamado o ato de influenciar uma criança a ter uma visão negativa de um dos seus genitores, é também um fator de risco, capaz de gerar sentimentos de culpa, confusão, tristeza e raiva que podem acompanhar o indivíduo pelo resto da vida”, explica o psicólogo.
A falta de comunicação entre os pais após o rompimento também pode prejudicar a criança na formação de valores e afetar o senso de responsabilidade. “É essencial que haja um acordo entre os adultos sobre os direitos e os deveres dos filhos, já que quando essas regras divergem, a criança pode atribuir a um dos responsáveis a culpa pela separação, dividindo os pais entre um bom e outro mau”, afirma o especialista.
Para o psicólogo Filipe Colombini, a melhor forma de superar esse período sem grandes atribulações é apostar na conversa e no planejamento. “Promover a separação de uma forma que não afete tanto o cotidiano da criança é o primeiro passo para diminuir os impactos da separação na vida dela”, afirma Colombini. “Outro ponto importante é respeitar a fase de desenvolvimento do pequeno e não sobrecarregá-lo com informações ou decisões com as quais ele ainda não tem maturidade o bastante para lidar”, conclui.
Pais que estão passando por essa situação podem procurar ajuda profissional para auxiliar no término do relacionamento. “Apesar de a separação conjugal ser iminente, é fundamental que os adultos permaneçam juntos, enquanto pais, na criação de um filho. Para isso, psicólogos e orientadores parentais podem oferecer um apoio importante, tanto para avaliar a situação do pequeno como para ajudar os responsáveis a manterem uma relação equilibrada após o fim do enlace”, diz o psicólogo.
Como lidar com o problema? App pode ajudar
No Brasil, em março de 2022, foi criada em março de 2022 a Lei 14.340/22, que altera a Lei 12.318, de 2010, e consolida a importância da atuação interdisciplinar em processos que tratam da alienação parental. A ideia é que crianças vítimas da prática passem a contar com maior participação de psicólogos e assistentes sociais na condução do caso, além de um perito particular com expertise na temática, que desenvolva a ação de maneira mais objetiva e rápida.
Outras soluções também vêm sendo utilizadas por ex-casais para ajudar na educação dos filhos, como é o caso do app “Os Nossos”, que ajuda na organização da rotina e a comunicação entre ex-casais que tenham filhos. O app foi criado pela especialista em temas relacionados ao direito de família e coparentalidade Dora Awad. Mediadora de conflitos entre casais, ela explica o cenário que existe hoje com relação a alienação parental e aponta como a tecnologia pode ser uma aliada para colaborar com a educação dos filhos de pais separados.
Para Dora, as famílias precisam encontrar novos formatos de interação e o processo de tomada de decisões na criação dos filhos também pode sofrer alteração
“O aplicativo Os Nossos foi criado e desenhado para que os pais possam compartilhar rotinas e decisões relacionadas à parentalidade. Em meio a um processo de divórcio, é comum que as emoções estejam à flor da pele e as relações sejam desgastadas. Porém, para aqueles que desejam manter uma relação saudável e amigável com o ex-parceiro em prol dos filhos, a prática da coparentalidade com base no diálogo pode ser a melhor solução”, diz a especialista em práticas colaborativas e mediação de conflitos familiares.
A coparentalidade é uma modalidade de criação dos filhos que envolve a cooperação e colaboração entre os pais, mesmo após a separação. Nessa modalidade, os pais compartilham a responsabilidade e tomam decisões conjuntas sobre a vida dos filhos, mesmo que não morem juntos. Inclusive, a regra legal desde 2015 é da guarda compartilhada que tem como característica a tomada de decisões conjunta e a divisão de responsabilidades.
“Para que a coparentalidade seja bem-sucedida, é preciso que os pais tenham maturidade emocional e disposição para dialogar. O diálogo é fundamental para estabelecer acordos e regras claras sobre a criação dos filhos, como horários de visitas, divisão das responsabilidades financeiras, questões escolares, entre outras. E o app Os Nosso atua diretamente na intermediação entre as duas partes”, comenta Dora,.
O aplicativo foi criado e desenhado para que os pais possam compartilhar rotinas e decisões relacionadas à parentalidade e oferece funcionalidades para conversas, tomadas de decisões, agenda/calendário de convivência e divisão/negociação de despesas. O download do aplicativo pode ser feito via Google Play e Apple Store. Mais informações acesse: https://osnossos.com.br/
Com Assessorias
