Tema de post especial sobre saúde organizacional na semana passada aqui no Blog Vida & Ação (veja aqui), o assédio moral pode ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes, prejudicando a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado. Segundo a pesquisa do site Vagas.com, 87,5% das vítimas de assédio moral ou sexual não denunciam por medo de represália e de perder o emprego. As principais vítimas são as mulheres, principalmente as que ocupam cargos de menor poder, muitas vezes negras. Esta realidade, no entanto, está perto de mudar e quem comete esse crime contra o trabalhador no exercício de suas funções pode ser condenado a até dois anos de prisão.
Projeto que será votado na sessão extraordinária de hoje (8) na Câmara dos Deputados prevê a transformação do assédio moral no trabalho em crime. O projeto, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus, define assédio moral como a desqualificação reiterada, por meio de palavras, gestos ou atitudes, da auto estima, da segurança ou da imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral e propunha uma pena de três meses a um ano mais multa.
A deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ), que é relatora desse projeto, apresentou um substitutivo alterando a proposta original e sugerindo o aumento da pena partindo de um até dois anos de prisão. Ela coordena a bancada feminina da Câmara dos Deputados e articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os líderes partidário, a votação do PL 4.742/2001. Segundo a parlamentar, a não punição para esse tipo de comportamento é inaceitável.
“As mulheres são as mais penalizadas com o assédio. É necessário a aprovação desse projeto. No Brasil, segundo pesquisas, o assédio moral caracterizado por piadas, chacotas, agressões verbais ou gritos constantes tem como suas maiores vítimas as mulheres, com 51,9% dos casos. Quando se trata de assédio sexual no trabalho, caracterizado por comportamentos abusivos como cantadas, propostas indecorosas ou olhares abusivos atinge as mulheres em 79,9% dos casos. Esses dados são alarmantes e precisamos combater esse problema”, alerta a deputada Soraya Santos.
Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com Redação
