Carência para trocar de plano de saúde com os dias contados

A partir de junho, operadoras não poderão mais exigir tempo de cumprimento de prazos para obter os benefícios ao contratar novo plano. Veja cartilha da ANS

Redação

Uma boa notícia para quem estuda a possibilidade de trocar de plano de saúde, conciliando a relação custo x benefício da melhor maneira possível. A partir de junho, todos os beneficiários de planos de saúde que cumprirem os requisitos para a portabilidade passam a poder trocar de plano sem cumprir novos prazos de carência.

Para orientar o consumidor sobre seus direitos e ensinar como fazer a mudança, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) preparou uma cartilha com informações importantes sobre o tema. O conteúdo reúne esclarecimentos de prazos e critérios para realização da portabilidade, como a compatibilidade entre planos, documentos exigidos e outros possíveis alvos de dúvidas.

Acesse a cartilha sobre portabilidade de carências

Em dezembro, a ANS publicou normativa com novas regras que ampliam a portabilidade de carências. Entre elas, está a extensão do direito aos beneficiários de planos coletivos empresariais, a retirada da exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca) e da exigência de compatibilidade de cobertura entre planos – nesse caso, o consumidor cumpre carência apenas para as coberturas extras.

A mudança traz mais dinâmica para o setor, já que os planos empresariais representam quase 70% do mercado, e incentivam a concorrência entre as operadoras. A cartilha visa municiar o beneficiário de informações para que ele tenha seu poder de escolha garantido.

“Empoderar o consumidor é também papel da agência reguladora, cuidando para que o usuário esteja respaldado para negociar seu plano com a operadora”, diz  Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

Neste sentido, foram realizadas oficinas para orientar os atores do setor e as novas regras foram divulgadas por vários canais. “Mas é fundamental orientarmos especificamente os beneficiários para que conheçam seus direitos. É a esse público que a cartilha é direcionada”, explica.

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COMO PASSARÁ A SER

Para realizar a portabilidade de carências, o beneficiário deve consultar os planos compatíveis com o atual. As novas regras deixam de exigir – a partir de junho – a compatibilidade de cobertura, mas mantém a exigência de compatibilidade de preço para a maior parte dos casos.

A cartilha da ANS mostra que é possível consultar os produtos compatíveis de forma simples por meio do Guia ANS de Planos de Saúde, ferramenta disponível na página da ANS na internet, que lista os planos ofertados no mercado e dispõe de uma opção voltada para quem quer aderir ao benefício. A contratação é feita com a operadora.

Mercado de saúde suplementar discute reajustes no setor

O avanço da política neoliberal do governo Bolsonaro deverá trazer mudanças significativas para a saúde privada no Brasil, o que deve representar também impacto no bolso dos consumidores que optam por planos de saúde.

O  impacto no mercado de planos de saúde, alteração das redes de serviços e as mudanças que deveriam nortear a regulação dos preços e reajustes  – sob o ponto de vista das empresas do setor – estarão em pauta no 4º Workshop de Regulação e Análise de Impacto Regulatório da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

O encontro será realizado nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, no auditório da CNseg, no Centro do Rio, com transmissão online. Para se inscrever clique em  https://bit.ly/2VzZLBs.

O evento, segundo seus organizadores, será “uma oportunidade para se discutir o modelo econômico eficiente para o Brasil”, com destaque para a “liberdade econômica e a possibilidade de se evitar a criação de regras que possam inibir o empreendedorismo, a inovação, a livre competição e o avanço da produtividade, além da compatibilidade entre a regulação de mercados com a orientação liberal das políticas econômicas tanto no Executivo quanto no Legislativo”.

Estarão presentes Leandro Fonseca, diretor presidente da ANS; Rogério Scarabel, diretor de Produtos, e Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da agência; Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ; Flávio Bitter, diretor gerente da Bradesco Saúde; Luiz Celso Dias Lopes, diretor técnico Corporativo do Grupo NotreDame Intermédica, e o economista José Luiz Carvalho, PhD pela Universidade de Chicago.

Confira a programação https://bit.ly/2LtEgNS.

Fontes: ANS e Fenasaúde, com Redação

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