“Ela é legalizada, mas causa dependência como diversas outras drogas ilícitas”. O alerta do médico Luiz Augusto Maltoni, diretor-executivo da Fundação do Câncer, é sobre a nicotina e inúmeras outras substâncias tóxicas presentes no cigarro, facilmente encontrado em bancas de jornais, postos de gasolina e comércio em geral. Nesse 20 de fevereiro, Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, o apelo da Fundação do Câncer é sobre os males causados por uma droga lícita.
A nicotina causa dependência. É viciante. Isso precisa ser levado em conta. Nosso país passa, como todas as nações, por um momento no qual a vigilância epidemiológica está voltada para a Covid-19. É crucial, porém, que aqueles que atuam em áreas estratégicas para o controle da epidemia do tabagismo sigam buscando medidas que evitem o aumento do consumo de tabaco, que, aliás, é fator de risco para a Covid-19.”
Aumentar os impostos para reduzir o consumo de cigarro, investir em campanhas, proibir propagandas em locais de venda e padronizar os maços de cigarro de modo que fiquem menos chamativos são algumas das ações que precisam ser feitas com urgência, na opinião do diretor-executivo da Fundação do Câncer.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata mais de oito milhões de pessoas a cada ano e mais de sete milhões dessas mortes são resultado do uso direto do tabaco. “O custo anual do tabagismo para sociedade brasileira é de em média R$ 57 bilhões. Enquanto isso, segundo informação mais recente do Observatório Nacional da Política de Controle do Tabaco, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a arrecadação fiscal total pela venda de produtos de tabaco e derivados alcançou em 2015, o valor aproximado a 13 bilhões de reais”, atenta Maltoni.
Proposta de maior tributação
Recente levantamento de entidades de todo o mundo que atuam em uma coalizão de organizações ligadas ao combate ao câncer, o movimento Prevent20 – do qual a Fundação do Câncer é signatária no Brasil –, analisou o cenário mundial sobre doenças relacionadas ao tabagismo e avaliou o desempenho da política de impostos sobre cigarros em mais de 170 países, com base nos Relatórios Globais de Controle da OMS. Segundo o estudo, em uma pontuação de zero até quatro sobre o tamanho dos impostos, o Brasil está no índice um, considerado baixo.
O resultado foi a proposta do aumento da tributação de cigarros. O Scorecard de Imposto sobre o Cigarro, uma espécie de índice de medida do Prevent20, traz um alerta sobre o fato das nações perderem vidas por conta do tabagismo e ainda pagarem pelos males gerados pela indústria do fumo, assumindo gastos altos com danos sociais, de saúde e na economia”, diz Maltoni.
Os especialistas apontam o aumento da taxação sobre os cigarros como uma fonte de recursos que podem ajudar no controle e mitigação de danos vindos de doenças geradas pelo tabagismo e suas complicações, a exemplo do câncer, de problemas cardiovasculares e até mesmo dos riscos de agravamento da covid-19, além de ser uma das medidas mais eficazes para se reduzir o consumo.
O alto custo social gerado pelo tabagismo não pode ser ressarcido, já que a perda de vidas, advinda de doenças tabaco relacionadas não se paga. Além disso, tudo o que é arrecadado com impostos sobre cigarros, é insuficiente para conter danos causados por este comércio aos sistemas de saúde”, destaca Alfredo Scaff, epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer.
A medida, tornaria mais justas as distorções entre os lucros das empresas tabageiras e o custo do adoecimento das populações para as nações. “Apesar dos avanços do país nas políticas de controle do tabaco, estamos longe de uma taxação razoável”, acredita Luiz Maltoni.
Segundo ele, desde os estudos para as propostas de divulgação de alertas nas embalagens, às campanhas constantes sobre os danos que o tabagismo traz até os gastos médicos com os efeitos da dependência do fumo e com os tratamentos para a cessação, a indústria não é alcançada e cobrada como deveria.
O ônus fica para as nações. Tratamentos, campanhas, previdência sobrecarregada por conta de invalidez vinda do adoecimento, tudo tem um custo. E isso foi potencializado pela pandemia. Logo, é mais urgente que se proponha o aumento dos tributos sobre estes produtos”, conclui o diretor da Fundação do Câncer.
