O Ministério da Saúde assinou, na tarde desta quinta-feira (25), contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin junto à Precisa Medicamentos/ Bharat Biotech. O investimento total foi de R$ 1,614 bilhão na compra da vacina produzida na Índia. A aquisição permitirá ampliar ainda mais a estratégia de vacinação dos brasileiros contra a Covid-19.
Na semana passada, para agilizar o processo de compra de novas doses de vacinas, o Ministério da Saúde publicou portarias dispensando uso de licitação para a compra dos imunizantes. A iniciativa, amparada pela medida provisória 1.026/2021, é uma exigência.
As primeiras 8 milhões de doses do imunizante devem começar a chegar já no mês de março, em dois lotes de 4 milhões a serem entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato.
Em abril, o Governo Federal espera receber outras 8 milhões de doses de imunizantes importados da Índia, no prazo de 45 e 60 dias após oficialização da compra. Em maio, é esperado o último lote de doses, com 4 milhões de unidades.
PRECISA MEDICAMENTOS – Covaxin/BHARAT BIOTECH
Entrega das 20 milhões de doses, importadas da Índia:
- Março: 8 milhões – 4 milhões + 4 milhões de doses entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato
- Abril: 8 milhões – 4 milhões + 4 milhões de doses entregues entre 45 e 60 dias após a assinatura do contrato
- Maio: 4 milhões entregues 70 dias após a assinatura do contrato
BRASIL IMUNIZADO
O Ministério da Saúde distribuiu, esta semana, mais 3,2 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para ampliar ainda mais a vacinação no Brasil. Todos os estados e Distrito Federal estão recebendo as 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 1,2 milhões de doses do imunizante do Instituto Butantan.
Com esse novo lote, o Governo Federal já distribuiu mais de 15 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação. Até julho, a pasta prevê o envio de mais de 200 milhões de doses, vacinando, assim, 50% da população brasileira.
A culpa é dos laboratórios, diz ministério
No último dia 21, o Ministério da Saúde informou que esperava que até dia 26/2 aguardava orientação do Palácio do Planalto a respeito de como proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril de 2020 para aquisição das vacinas contra Covid-19 dos laboratórios Janssen e Pfizer, que se encontram emperradas por falta de flexibilidade das empresas.
Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, lamentou o Secretário Executivo da pasta, Elcio Franco.
“Quarta passada (17/2), diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na compra das vacinas, remetemos um ofício à Casa Civil, que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde”, reforçou Franco.
O ofício encaminhado pela pasta à Casa Civil indica que as tratativas comerciais se encontram sem avanço e que “(…) em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.
Pelo documento, explicou-se ao Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde. E que estes profissionais elaborarão um parecer a ser enviado à Casa Civil na expectativa de que esta possa indicar soluções.
De acordo com Franco os dois laboratórios fabricantes dos imunizantes, pedem ao Brasil, por exemplo, garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.
“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, reiterou.
Ele lembrou que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de sexta-feira (12/2) e a da Pfizer, no horário noturno, três dias depois.
Franco e outros membros da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na quinta-feira (18/2) a quem informaram que as propostas de venda feitas por ambas, além de chegarem com relativa demora, ainda impossibilitam prosseguir nas negociações há pelo menos nove meses, mas agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse do Ministério da Saúde em adquirir e disponibilizar para a população brasileira, o quanto antes, o máximo de vacinas aprovadas pela Anvisa.
Da Agência Saúde, com Redação
