Supera RJ: vulneráveis da pandemia começam a receber auxílio emergencial

Cada família poderá receber até R$ 300 do Supera RJ. Programa cria linha de crédito para microempreendedores, autônomos e pequenos negócios

Ediléia Figueiredo foi uma das primeiras e receber cartão do Supera RJ em Nilópolis (Foto: Divulgação)
Mãe de dois filhos e desempregada desde 2020, Ediléia Figueiredo, de 49 anos, tem vivido dias difíceis. Mas neste sábado (5), recuperou a esperança por dias melhores: ela foi uma das mais de 450 famílias de Nilópolis, na Baixada Fluminense, contempladas pelo Supera RJ, um auxílio emergencial oferecido pelo Governo do Estado, por iniciativa da Assembleia Legislativa (Alerj). Edileia recebeu o cartão, com valor de R$ 300, e  foi direto ao supermercado para garantir a compra do mês para a família.
Saio daqui com sentimento de gratidão. Assim como eu, muitas famílias sofrem diretamente com o efeito desta pandemia. Não tem sido fácil, mas com este valor posso garantir o alimento na mesa, mesmo que com pouco, mas sem faltar”, disse ela, que mora com o marido, também desempregado e os dois filhos, no bairro de Nossa Senhora de Fátima, em Nilópolis.
Após uma espera de quatro meses entre a aprovação e a liberação, por conta da burocracia do estado, o beneficio vai ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social, trabalhadores autônomos, microempreendedores e donos de pequenas empresas que enfrentam dificuldades na pandemia do novo coronavírus. A expectativa é que até o final do ano o auxílio emergencial oferecido pelo Governo do RJ beneficie mais de 100 mil famílias em todo o estado, somando cerca de 400 mil pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza e que perderam os empregos durante a pandemia. O Supera RJ pagará mensalmente até R$ 300, sendo R$ 200 para o responsável e R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. Ao todo, 42.569 famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) que recebem até R$ 178 mensais serão beneficiadas nesta primeira etapa do programa. A retirada será apenas para as pessoas que estão cadastradas. (Veja os postos abaixo) O programa prevê ainda uma linha de crédito de até R$ 5 mil para autônomos e profissionais informais e de até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas. O prazo máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. Concedidos pela Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio), os empréstimos serão financiados pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). Inicialmente, serão investidos cerca de R$ 150 milhões para o financiamento. Os créditos podem ser solicitados pelo site. Autor da lei 9.191/21, que criou o SuperaRJ, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), participou no sábado (5) da entrega dos primeiros cartões distribuídos a famílias fluminenses, no pólo da quadra da Beija-Flor, em Nilópolis. “Em 24 horas, desde o lançamento do programa, foram R$ 80 milhões em pedidos de crédito. Temos um potencial para atender 260 mil famílias, e não tenho dúvidas que até o final do ano vamos passar de 100 mil famílias beneficiadas”, declarou Ceciliano. Quem tem direito ao benefício pode realizar o cadastro no site para receber, por mensagem de celular, a data e o local para a retirada do cartão e também tirar dúvidas pelo telefone 0800 071 7474. Nos primeiros dias, as entregas dos cartões para os beneficiários da da Região Metropolitana serão realizadas nas quadras das escolas de samba dos grupos especial e de acesso. Também nesses locais, haverá serviços à disposição da população, como emissão de documentos e atendimento para micro e pequenos empresários. A entrega dos primeiros cartões a famílias do interior do estado começa nesta terça-feira (8). No Rio e Região Metropolitana, as entregas acontecem nas quadras das escolas Beija-Flor, Inocentes de Belford Roxo, Mocidade, Grande Rio, Porto da Pedra, Imperatriz Leopoldinense, Portela, Mangueira (Vila Olímpica), São Clemente, Acadêmicos de Santa Cruz, Viradouro, Unidos da Ponte, Paraíso do Tuiuti, Salgueiro, Acadêmicos Vigário Geral e União da Ilha. Também há distribuição na Faetec Maria Mercedes Mendes Teixeira, em Ricardo de Albuquerque, nas unidades do Detran da Barra da Tijuca e de Itaboraí e no CIEP Brizolão 305 Heitor dos Prazeres, em Pedra de Guaratiba.

Quem tem direito ao auxílio

  • inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (Cadúnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza;
  • pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178;
  • Morador do estado do Rio de Janeiro;
  • Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes;
  • Cidadãos com o CPF regularizado;
  • Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda.

Quem não tem direito

  • Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal;
  • Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego;
  • Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559,70.

Quem tem direito ao financiamento

  • Micro e pequenas empresas;
  • Cooperativas e associações de pequenos produtores;
  • Microempreendedor individual;
  • Agricultores familiares;
  • Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais;
  • Empreendimentos da economia popular solidária;
  • Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.

Pontos de distribuição do cartão SuperaRJ

  • Vila Olímpica de Nova Iguaçu;
  • Quadra da escola de samba Inocentes de Belford Roxo;
  • Quadra da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel;
  • Quadra da escola de samba Grande Rio;
  • Quadra da escola de samba Unidos do Porto da Pedra;
  • Quadra da escola de samba Imperatriz Leopoldinense;
  • Quadra da escola de samba Portela;
  • Faetec – Maria Mercedes Mendes Teixeira;
  • Detran – Barra da Tijuca;
  • Vila Olímpica da Mangueira;
  • Quadra da escola de samba São Clemente;
  • Quadra da escola de samba Acadêmicos de Santa Cruz;
  • Quadra da escola de samba Unidos do Viradouro;
  • Quadra da escola de samba Unidos da Ponte;
  • Quadra da escola de samba Paraíso do Tuiuti;
  • Detran – Itaboraí;
  • Ciep Brizolão 305 Heitor dos Prazeres;
  • Quadra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis;
  • Quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro;
  • Quadra da escola de samba Acadêmicos Vigário Geral;
  • Quadra da escola de samba da União da Ilha.
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