Um ano e quatro meses depois da polêmica envolvendo a expulsão dos médicos cubanos do Brasil, logo após a vitória nas urnas do então presidente eleito Jair Bolsonaro, o Governo brasileiro decidiu chamá-los de volta para enfrentar a pandemia de coronavírus. É o que prevê a terceira etapa do edital aberto de forma emergencial desta segunda-feira (16) para 5.811 vagas ofertadas pelo programa Mais Médicos.
Dessas vagas, 1.800 serão para profissionais cubanos que atuavam no programa no encerramento da cooperação entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de abril, pelo período de até dois anos. A documentação será avaliada com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM).
De acordo com norma do Ministério da Saúde, poderão ser incluídos novamente no programa, pelo período máximo de dois anos, os médicos cubanos que cumprirem os três requisitos estipulados na Lei Nº 13.958/2019, aprovada pelo Congresso Nacional. Para isso, eles deveriam estar exercendo suas atividades no programa em 13 de novembro de 2018, data do encerramento da cooperação; ter sido desligados do programa em função da ruptura do acordo; e ter permanecido no Brasil até a data de publicação da Medida Provisória nº 890, de 1º de agosto de 2019, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
O prazo de inscrição, que acabava nesta terça-feira (17), foi prorrogado até as 18h deste domingo (22/03). E os municípios que quiserem renovar a adesão ao programa podem se inscrever até a nova data também. Até o momento, 5.226 médicos tiveram as inscrições validadas do total de 5.811 vagas ofertadas, além disso, 98% dos municípios já confirmaram adesão.
“Neste período de 48h tivemos uma procura bem grande dos médicos CRM Brasil para atuarem no enfrentamento ao coronavírus no país”, informou a secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins. Ela explicou também que, apesar de alguns problemas operacionais nos sistemas, a procura foi alta e, por isso, a prorrogação do prazo. Ainda faltam 262 municípios manifestarem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais.
Os profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais carentes. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus. Os médicos com CRM Brasil podem se inscrever até as 18h desta terça-feira (17/03).
RENOVAÇÃO DE VAGAS
O Ministério da Saúde também chamou os municípios que já participavam do programa Mais Médicos para manifestarem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. Assim, os secretários municipais de saúde devem indicar o interesse em receber os médicos também até as 18h de amanhã (17/03). Os editais foram publicados na semana passada em edição extra do Diário Oficial da União (confira aqui o edital de chamamento dos médicos e aqui o edital de renovação de vagas dos municípios).
Das 5.811 vagas disponibilizadas, 44,5% (2.588) são para as capitais (perfil 3). Outras 688 (11,84%) estão nos municípios de perfil 1; 649 vagas (11,17%) se encontram no perfil 2; 356 (6,13%) estão em municípios de perfil 4; 352 (6,06%) fazem parte do perfil 5; 271 (4,66%) estão no perfil 6; 870 (14,97%) no perfil 7, classificadas como regiões de extrema pobreza; e 37 (0,64%) vagas são para o perfil 8 (DSEI).
A numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo o perfil 8 de maior vulnerabilidade e o perfil 1 de menor vulnerabilidade. Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com 12.258 profissionais distribuídos em 3.465 municípios em todas as unidades da federação. Para garantir a contratação de todos os médicos, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,47 bilhão.
CONTRATAÇÃO VALE POR UM ANO
Este edital de chamamento traz algumas diferenças em relação aos publicados anteriormente. O contrato com os 5.811 médicos será de apenas um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso todas as vagas não sejam ocupadas nas chamadas anteriores. Encerrado o período das inscrições, o Ministério da Saúde disponibilizará a relação dos médicos aptos a participarem do programa. Na etapa seguinte, eles escolhem os municípios ou DSEI em que gostariam de atuar. Cada profissional poderá indicar quatro localidades.
Para dar mais agilidade ao processo, serão selecionados médicos CRM Brasil. Como os médicos já estão habilitados para exercer a medicina no país, poderão se deslocar diretamente para atuação nos municípios. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais anteriores, de R$ 12,38 mil.
Este edital não altera o cronograma previsto para o programa Médicos pelo Brasil, sancionado em dezembro de 2019. Atualmente, o Ministério da Saúde finaliza a organização e estrutura necessárias para a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão pelo novo programa.
Faça sua inscrição e acompanhe as próximas etapas do Edital na página do programa
Da Agência Saúde, com Redação
