Em 2016, só no Estado do Rio, foram registrados 69 mil novos casos de câncer e a expectativa é que esse número cresça ano a ano. Hoje pacientes que precisam fazer sessões de radioterapia, por exemplo, têm que viajar a hospitais que ficam a quatro horas de sua casa. Além de todo cansaço da longa viagem, ainda têm que enfrentar todos os efeitos da medicação no organismo, segundo recente levantamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Para atender à crescente demanda por atendimento, a Fundação do Câncer inaugura nesta segunda-feira, dia 29 de maio, o seu primeiro hospital no Rio de Janeiro.
“Teremos 80 leitos para atender procedimentos cirúrgicos, quimioterapia, radioterapia, centro de diagnóstico com endoscopia, radiologia, tomografia, ressonância magnética e aparelhos de ponta. O hospital vai atender tanto pacientes da saúde suplementar como do Sistema Único de Saúde (SUS)”, chegou a anunciar o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, em recente pronunciamento na Alerj, durante o lançamento da Frente Parlamentar para o Enfrentamento ao Câncer, no mês de abril.
No entanto, a assessoria de imprensa da Fundação negou nesta segunda-feira (29) que a unidade fará atendimentos pelo SUS. “Sobre os atendimentos, a preocupação é sempre com o paciente, que não podem ter expectativa de assistência gratuita neste momento. É uma unidade privada que atende planos de saúde credenciados”, informou, por email, após a publicação da primeira versão desta matéria, informando que a unidade faria atendimentos pelo SUS. “O Hospital atende a pacientes dos planos de saúde credenciados e particular e não há previsão de atendimento pelo SUS, como citado na matéria”, ratificou.
“Para credenciamento ao SUS o serviço precisa estar funcionando dentro das normas do atendimento oncológico. O Hospital da Fundação do Câncer tem um serviço de excelência, com títulos que os permitem atender pacientes com câncer. Essa é a condição essencial para o credenciamento. Resta o governo federal avaliar o pedido”, disse a presidente da Frente Parlamentar, deputada Ana Paula Rechuan. Segundo ela, a Frente identificou fragilidades nos hospitais que hoje atendem esses pacientes.
“Por isso vamos atuar sensibilizando o governo federal quanto à necessidade que o estado tem de ampliar a rede de atendimento. Nossa realidade mostra alguns gargalos no diagnóstico, na radioterapia, que esse hospital pode dar um grande suporte para suprir uma demanda que muitas vezes é atendida tardiamente, diminuindo as possibilidades de cura”, destacou a deputada.
Secretaria de Saúde aguarda documentos da Fundação
Procurado, o Ministério da Saúde informou que a Secretaria estadual de Saúde deveria prestar a informação. Esta, por sua vez, informou que não recebeu qualquer pedido de credenciamento da instituição e recomendou que o município fosse procurado. Em nota oficial, a Subsecretaria de Regulação, Controle, Avaliação, Contratualização e Auditoria (SubReg), da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, “esclarece que o processo de credenciamento do Hospital Fundação Câncer com o Sistema Único de Saúde (SUS) está em andamento e aguardando a remessa de documentos e cumprimentos de exigências técnicas”.
Em nota, a assessoria do Hospital Fundação do Câncer reiterou que “atende a pacientes de planos de saúde credenciados e privados” e informou que o processo de credenciamento junto ao SUS “já está em andamento”. “De acordo com os trâmites legais, em janeiro de 2016, foi dada entrada no pedido junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e está sendo cumprida a cronologia do processo de habilitação, ainda sem previsão de data”, diz o texto.
Ainda de acordo com a assessoria, a Fundação do Câncer tem seus recursos advindos “de contratos e convênios com diversas instituições e de doações” e que “por ser uma instituição privada e sem fins lucrativos, todos os recursos captados são reinvestidos em ações e projetos, como a construção do Hospital”. Acrescenta ainda que “a instituição atua com total transparência e todos os números são auditados e disponíveis no balanço publicado no relatório anual e também no site”.
Em 2014, a Fundação do Câncer, na época conhecida como Fundação Ary Frauzino (sua razão social), respondeu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal por conta da contratação considerada irregular de funcionários terceirizados nas funções de médicos, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas para o Instituto Nacional do Câncer (Inca), que também teve seus dirigentes como réus. Segundo o MPF, uma decisão judicial de 2012 que proíbe a admissão de funcionários sem concurso público não era cumprida.
Como o hospital vai funcionar
De acordo com nota da assessoria, a unidade especializada em Oncologia, inaugurada oficialmente no Méier nesta segunda-feira, foi “projetada para ser um centro de referência e oferecer assistência completa aos pacientes” e “dispõe de infraestrutura completa para o tratamento multidisciplinar no combate ao câncer”. Ainda conforme o comunicado, são “7.400 metros quadrados de área construída, quatro salas cirúrgicas, 14 consultórios, e mais de 80 leitos, incluindo internação e Day Clinic. Em pleno funcionamento, contará com aproximadamente 450 colaboradores e a estimativa é que sejam realizadas cerca de 6 mil consultas, 7 mil exames de diagnóstico (imagem e endoscopia) e 420 cirurgias por mês”.
E prossegue: “Entre os serviços prestados estão atendimento ambulatorial; Day Clinic; diagnóstico por imagem (endoscopia digestiva alta e baixa, ressonância magnética, radiografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e mamografia digital com tomossíntese); laboratório de análises clínicas; pronto atendimento 24 horas; agência transfusional; farmácia clínica; quimioterapia; radioterapia; cirurgia oncológica; Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e cuidados paliativos”.
Fonte: Fundação do Câncer e Alerj, com Redação. Atualizado às 21h50 de 01/02/17
