O que muda na vida das mães com a Reforma Trabalhista?

“Onde foi parar o direito à licença maternidade? O que aconteceu com as mães na reforma trabalhista?”, questiona advogada

A advogada Sabrina Donatti criou o perfil 'Mamãe em Construção' em 2013. focado na maternidade e no Direito da Família, Direito das Mulheres e Direito do Consumidor (Foto: Divulgação)
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Por Sabrina Donatti*

Logo na semana seguinte ao Dia das Mães uma notícia chocou a todos em São Paulo: mães precisam voltar ao trabalho e acabam precisando deixar seus bebês nas creches municipais da cidade, quando eles têm menos de dois meses de vida.

Se você aí do outro lado é uma mulher que conseguiu ter sua licença maternidade ou conseguiu ficar em casa cuidando do seu filho, pelo menos, até os 4/6 meses, consegue imaginar deixar seu bebê de 11 dias numa creche e você ficar 12 horas longe dele?

Onde foi parar o direito a licença maternidade? O que aconteceu com a reforma trabalhista e as mães? 

Sabem aqueles direitos como licença maternidade, direito a amamentar? Pois é, eles não existem. Essas mães, graças a reforma trabalhista de contratação de autônomos sem carteira assinada perderam todos os seus direitos.

Elas como autônomas não têm vínculo com o empregador, então elas usufruem da licença que elas pagaram como autônomas, mas se o chefe precisa do trabalho delas, elas não tem como dizer não, pois quando acabar o período de licença, elas não terão trabalho e assim não terão salário pra sustentar essa criança, então  precisam deixar seus bebês na creche com 2 meses. 

O lado bom de tudo isso é que temos vagas em creches do município para que essas mães consigam trabalhar despreocupadas, inclusive, elas falam sobre isso na matéria que foi publicada no jornal Folha de S.Paulo. Pois o município notando essa crescente, principalmente pela reforma trabalhista, agilizou para que tivessem mais vagas para essa faixa etária.

Só que não deveriam necessitar disso, pois é prejudicial para a saúde da criança, os especialistas falam que esse período de 2 meses ainda seria considerado como gestação externa que é a transição do útero para o mundo. Então a gente resolve o problema de agora para jogarmos esse problema mais para frente em relação a saúde das crianças.

Segundo os dados do município de São Paulo, há 3.156 bebês com menos de quatro meses, sendo 1.610 crianças com quatro meses, 1.015 com três; 422 com dois e 109 com até um mês. A bebê mais nova recém-matriculada tinha 11 dias.

E as mães que querem, mas não têm direito de amamentar?

Semanas antes do Dia das Mães tivemos um debate enorme referente a uma propaganda que falava sobre culpa materna de uma marca de cosméticos, perfumes, maquiagem. E um número enorme de mulheres reclamou, com razão, que se falava sobre a normalização do não amamentar, dar mamadeira, chupeta ou o uso de telas em crianças e bebês. 

Bateu-se muito na tecla das grandes empresas que lucram com a não amamentação, mas o que não vi ninguém falando foi sobre a mãe que mesmo que quisesse muito amamentar não consegue. Como que ela vai fazer pra amamentar seu bebê de 2 meses se ela fica 12 horas longe desse bebê? Não tem tempo de amamentação, pois ela trabalha a duas horas de distância de onde o bebê está. 

A gente não tem o mínimo de direitos. O que está no papel, não é feito. Como essas mulheres vão fazer diferente? Precisamos de um país que pense na importância da primeira infância, precisamos de uma licença paternidade maior. Somos um país que cobra demais e oferece de menos.

Então eu vou continuar batendo na tecla de políticas públicas melhores. A reforma trabalhista deixa todo mundo autônomo, melhora a vida do empregador, mas o trabalhador pouco importa e os dos seus filhos então…  

Quem vai pagar a conta de tudo isso?

  • *Gaúcha de Rio Grande, mãe da Maria Luísa de 8 anos e casada com Daniel, militar do Exército, atualmente mora em Porto Alegre (RS). Fez Magistério no Ensino Médio e já foi decoradora de festas. Atualmente é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e atua como advogada especialista em Direito da Mulher e Mulher na Política. Hoje, dedica-se exclusivamente à criação de conteúdo para seu canal ‘Mamãe em Construção’, criado em 2013 e focado na maternidade e no Direito da Família, Direito das Mulheres e Direito do Consumidor. Sabrina tem 22,9 mil seguidores em seu Instagram (@eusabrinadonatti), sendo 91,8% composto por mulher, de 25 a 34 anos, tendo alcance de aproximadamente 32 mil contas.
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