Crise da Covid-19 dificulta ainda mais a vida de refugiados no Brasil

Número de refugiados dobrou na última década, mas condições de vida nos países onde procuram abrigo estão cada vez mais difíceis com pandemia

Ações de jesuítas junto a refugiados em Manaus (Foto: Divulgação)

Falta território seguro, mas sobra coragem. É nesse contexto que milhões de pessoas ao redor do mundo se veem obrigadas a sair de seus países de origem para fugir de perseguições, de violações dos direitos humanos, de conflitos armados ou de calamidades naturais, em busca de uma vida melhor para si mesmos e seus familiares em outro país.

Relatório Global da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), divulgado no ano passado, mostrou que o deslocamento forçado afeta mais de 1% da Humanidade (uma em cada 97 pessoas). O documento revela que 79,5 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, conflitos e perseguições – um número sem precedentes e jamais verificado pela ACNUR.

O estudo ainda aponta que o número de refugiados praticamente dobrou na última década, e, em contrapartida, são cada vez menores as perspectivas de que essas pessoas encontrem boas condições de vida nas regiões em que procuram abrigo, sobretudo no atual contexto da pandemia do Covid-19. 

Para lembrar a força, a coragem e a resistência dessas pessoas, além de sensibilizar governantes e a população para essa questão humanitária, neste dia 20 de junho é celebrado o Dia Mundial do Refugiado. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2001, a data marca manifestações ao redor do mundo acerca das pessoas em deslocamento forçado e propõe uma reflexão sobre o drama de milhares de refugiados. 

HCor oferece atendimento médico gratuito para refugiados

Segundo dados divulgados no primeiro semestre de 2020 pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em junho do ano passado, o Brasil registrava cerca de 43 mil pessoas reconhecidas como refugiadas. O número representa mais de sete vezes o registrado no início de dezembro de 2019, quando havia cerca de 6 mil pessoas em situação de refúgio no País. A nacionalidade com maior índice de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2019, é a venezuelana, seguida dos sírios e congoleses.

A Associação Beneficente Síria (ABS) – HCor, em parceria com a Associação Médica Líbano Brasileira (AMLB), realiza projeto de apoio a refugiados disponibilizando atendimentos médicos gratuitos. A ideia da ação surgiu na AMLB diante do aumento de fluxo de refugiados no mundo todo, e no Brasil em particular, e foi ampliada com o apoio da ABS, em meados de 2019.

Os pacientes atendidos são encaminhados por ONGs que atuam com refugiados, dentre elas: Compassiva, Missão Paz, Padre Ziad, Cada de Passagem e Liga Juventude. Os interessados podem acessar a página de Responsabilidade Social no site do HCor, para saber mais informações.

Brasil é o terceiro país que mais apoia recepção de refugiados

Empatado com a Holanda (78%), o Brasil é o terceiro país que mais apoia a recepção de refugiados, atrás apenas da Argentina e da Itália (ambas com 79%). É o que mostra uma pesquisa da Ipsos com 28 nações para avaliar como os refugiados são vistos pela sociedade. O levantamento mostrou que no Brasil, 78% dos entrevistados concordam que, para fugir de guerras e perseguições, pessoas devem poder buscar refúgio em outros países, inclusive em terras brasileiras. Por outro lado, 16% discordam e 6% não souberam responder.

Globalmente, o percentual que concorda que pessoas em situação de perigo devem poder refugiar-se em outros países é de 70%. Os países com menor endosso ao acolhimento de refugiados são Coreia do Sul (51%), Arábia Saudita (63%), Hungria (63%) e China (63%). Apesar de os brasileiros apresentarem um alto índice de apoio aos refugiados, 42% dos respondentes no Brasil acham que, no momento atual, as fronteiras do país deveriam ser totalmente fechadas para pessoas refugiadas. 52% discordam e 6% não souberam responder.

Fechamento de fronteiras divide nações

Entre as 28 nações analisadas, as que mais acreditam que as fronteiras de seu país deveriam ser fechadas no momento atual são a Malásia (82%), a Turquia (75%) e a Índia (69%). Em contrapartida, poloneses (34%), japoneses (38%) e estadunidenses (41%) são os que menos concordam com o fechamento de fronteiras. A média global é de 50% de concordância.

Globalmente, 6 em cada 10 entrevistados acreditam que a maioria dos estrangeiros que desejam ingressar em seu país como refugiados não são realmente refugiados, e sim pessoas que querem entrar por razões econômicas ou para tirar vantagem dos serviços de assistencialismo oferecidos pelo governo.

As nações que mais desconfiam das intenções dos refugiados são a Turquia (81%), a Malásia (76%) e a Rússia (75%). Por outro lado, nos Estados Unidos (49%), Japão (50%) e Canadá (52%), o índice de desconfiança é mais baixo. No Brasil, o percentual de respondentes que acha que as pessoas desejam entrar no país por interesses escusos é de 53%.

Além disso, 3 em cada 10 brasileiros (31%) acham que o governo do Brasil deveria diminuir os gastos de apoio aos refugiados em decorrência da crise de Covid-19. 18% acham que os gastos deveriam aumentar, 38% acreditam que deveriam se manter os mesmos de antes da crise sanitária mundial e 13% não responderam. Na média global, 37% dos entrevistados creem que seus países deveriam diminuir os gastos com pessoas refugiadas.

A pesquisa on-line foi realizada em 28 países com 19.510 entrevistados – sendo mil brasileiros – com idades entre 16 e 74 anos. Os dados foram colhidos entre os dias 21 de maio e 04 de junho de 2021 e a margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais.

Projeto apoia refugiados na busca por trabalho no Brasil

A pandemia causada pela Covid-19 acarretou a decretação do estado de calamidade pública no Brasil e diversas medidas precisaram ser implementadas, entre elas, algumas relacionadas às leis trabalhistas, no intuito de proteger a população vulnerável no ambiente de trabalho, incluindo migrantes e refugiados que escolheram o país para trabalhar.

O projeto Proteja o Trabalho é uma dessas iniciativas. Seu objetivo é reunir informações importantes para migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego no Brasil durante a pandemia da Covid-19. O projeto é promovido conjuntamente pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM). 

A campanha compreende a página web “Proteja o trabalho”, no site do Ministério da Economia, e folhetos informativos sobre o BEm, a emissão de carteira de trabalho digital e direitos trabalhistas de trabalhadoras grávidas, entre outros. Os folhetos estão disponíveis no site nos idiomas português, espanhol, inglês, francês e árabe. Também foram realizados oito seminários virtuais abrangendo temas como suspensão de contrato de trabalho, inclusão de pessoas com deficiência, combate ao trabalho escravo e trabalho infantil e jovens aprendizes.

Canal Futura estreia série sobre refugiados

Pelas ruas de São Paulo, Félix Morales narra a sua experiência, quando em 1998 veio do Peru para trabalhar em torres de energia, em regime análogo à escravidão. Marry Alnakola é uma jovem aprendendo a ser brasileira. Refugiada da guerra da Síria, vendia doces nas ruas de Curitiba. Hoje, cursa faculdade de direito, depois de ter acesso a cursos de Jovem Aprendiz. 

As histórias de vida de pessoas migrantes e refugiadas no Brasil formam a narrativa central de “Ser Brasil – migrantes e refugiados”, uma série de 9 episódios documentais, em seis idiomas, com estreia em 20 de junho, Dia Mundial dos Refugiados, na programação nacional do Canal Futura e plataforma CanaisGlobo. Com formato híbrido de websérie e TV, a série faz parte do projeto “Proteja o Trabalho”.

Em ‘Ser Brasil’, pessoas do Haiti, Peru, Síria, Venezuela e Bolívia compartilham suas histórias e experiências ao buscar no Brasil chances de recomeço e de trabalho decente. Muitas viveram situação de exploração no mundo do trabalho.  Os enredos documentais abordam temas como o trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas. Também são mostradas experiências de superação e de inserção de migrantes e refugiados em programas de aprendizagem profissional.

Os episódios são de curta duração (3’45” cada). Em cada narrativa, são contadas as histórias das personagens e, ao final, especialistas fornecem orientações sobre direitos e a legislação brasileira, além de canais de ajuda e denúncias. A linguagem visual da série cruza estéticas do vídeo-documental e da fotografia, em diálogo com o conceito do retrato clássico. A produção da série é da produtora TranseLab, com direção de André Costantin e produção executiva de Daniel Herrera. A série foi produzida com versões em português, espanhol, creole, francês, árabe e inglês.

  • Pré-estreia dia 20 de junho, às 17:15hs (maratona com exibição especial dos 9 episódios)
  • Exibição semanal dos episódios da série, a partir de 25 de junho:
    • Estreias às sextas, às 21:30hs.
    • Reprises aos domingos, 14:30hs; às terças, 2;30hs.

Ações do Serviço Jesuíta em Minas

Com o objetivo de fortalecer as reflexões sobre o Dia Mundial do Refugiado, o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil) promoveu esta semana uma programação especial com eventos online e atividades de integração social e comunitária nas cidades onde possui centro de atendimento às pessoas migrantes e refugiadas: em Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS). 

Na capital mineira, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube SJMR Brasil, acontece neste sábado (19) a live musical “Tantos Somos, Somos Um”, com a participação de artistas migrantes, refugiados e brasileiros e com a apresentação do ator Eduardo Mossri, que interpretou o médico Faruq na novela “Órfãos da Terra” da Rede Globo.

Como lema “Ver novas todas as coisas, não somente refugiados e migrantes”, haverá bate-papo ao vivo com migrantes e refugiados de diversas nacionalidades, além de apresentações artísticas e musicais. Também em Belo Horizonte, será aberta a exposição fotográfica virtual “Vidas, em itinerários à integração”, que traz o registro de famílias venezuelanas interiorizadas em Minas Gerais.

Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil) em ação (Foto: Divulgação)

Além da exposição virtual que pode ser conferida no site do SJMR Brasil, as imagens foram projetadas nas fachadas de prédios do centro da capital mineira, na noite de sexta-feira (18). A edição deste ano faz conexão com as celebrações do Ano Inaciano 2021-2022, que marca uma série de atividades e eventos que recorda os 500 anos da conversão de Santo Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus.

No sul do país, o SJMR Porto Alegre promove um dia repleto de atividade de integração social e comunitária que reunirá pessoas migrantes e refugiadas, comunidade local e setores público e privado, na zona norte da capital gaúcha.  A “Ação Social Integrando Horizontes” será realizada no CRAS Norte, no bairro Sarandi e disponibilizará serviços itinerantes do SJMR, além de atividades diversas, como: rodas de conversa sobre prevenção de violência baseada em gênero, distribuição de cartilhas, entregas de “kit dignidade” e apresentações culturais. 

Com Assessorias

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