Rio quer agilizar tratamento de câncer entre mulheres

Apenas 11% das pacientes começam a ser tratadas em 60 dias, como prevê lei federal. Câmara do Rio discute programa para acelerar atendimento

mamografia na rede pública do Rio Mamografia na rede pública do Rio (Foto: Divulgação sES)

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro quer aproveitar a campanha Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama e câncer de colo do útero, para mobilizar a sociedade e aprovar um projeto que pode agilizar o tratamento de câncer na cidade. Hoje, o estado possui a pior colocação no ranking nacional que mede o tempo de início de tratamento após o diagnóstico da doença. Apenas 11% das mulheres com câncer de mama no RJ conseguem iniciar tratamento pelo SUS em no máximo dois meses, conforme determina a Lei Federal 12.732/2021, conhecida como ‘Lei dos 60 Dias’.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores do RJ (PL 74/2021), de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol), tem o objetivo de incluir o Programa de Navegação de Pacientes (PNP) com câncer na rede municipal de saúde, agilizando e orientando o tratamento dos pacientes logo que são diagnosticados.

“Muitas vezes eles se veem perdidos, sem saber por onde começar, apenas com um laudo médico nas mãos”, justifica o vereador, que também é médico. “O PNP pode ajudar o município a otimizar o tempo de tratamento destes pacientes, oferecendo dignidade e ampliando as possibilidades de cura”, destaca. A proposta, já aprovada em primeira discussão, será votada em segunda discussão na primeira semana de outubro.

Para reforçar a importância do projeto e discutir os benefícios de sua implantação, o PL 74/2021 será alvo de um debate público nesta segunda-feira, dia 27/9, no plenário da Câmara de Vereadores. Para o evento já estão confirmadas a participação de representantes da Secretaria de Saúde Municipal, Defensoria Pública do Estado do RJ, Sociedade de Cirurgia Oncológica e do Hospital da Mulher.

Somente 11% das pacientes começam a ser tratadas em 60 dias

Apesar de ter a maior rede federal do país e de todas essas unidades oferecerem atendimento oncológico, o Rio de Janeiro amarga tristes índices quando o assunto é tratamento contra o câncer. Entre 2013 e 2018, apenas 11% das mulheres com câncer de mama começaram a ser tratadas em até dois meses após o diagnóstico, como prevê a ‘Lei dos 60 dias’.

Um estudo da Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta uma redução de 25% nas cirurgias oncológicas realizadas no estado e que tratamentos de câncer – com exceção de radioterapia, quimioterapia e cirurgia – caíram 24,8%. As consultas ambulatoriais para esses pacientes também tiveram queda de 21,9% no primeiro trimestre da pandemia, comparado com o trimestre anterior.

Ainda de acordo com o levantamento, do total de 2.995 leitos federais na cidade do Rio de Janeiro, 849 estão fechados. Além destes, existem outros 266 leitos bloqueados para atender pacientes com Covid-19. A Defensoria Pública constatou que os pacientes demoram a entrar na rede especializada, permanecem por um longo período à espera de atendimento e acabam recebendo, em muitos casos, tratamentos mais drásticos do que receberiam, se tivessem tido o acesso de forma rápida e eficiente.

Projeto-piloto já apresenta resultados

O Programa de Navegação de Pacientes (PNP) que está sendo proposto na Câmara de Vereadores do Rio já foi desenvolvido de forma experimental na Clínica da Família do Andaraí, no Rio Imagem e atualmente é oferecido no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O programa consiste no acompanhamento do paciente por um profissional de saúde durante toda a jornada do tratamento, desde o diagnóstico até a alta médica. Este profissional auxilia na marcação de exames, de consultas e na emissão de laudos. A experiência utilizada em vários países do mundo também apresentou êxito em unidades públicas do Rio de Janeiro.

Em 2019, 27% das pacientes atendidas pelo Hospital da Mulher iniciavam o tratamento no período de 60 dias. Esse número saltou para 85% em 2020, quando o PNP foi implementado. Já na Clínica da Família do Andaraí, que desenvolveu um projeto-piloto do PNP em 2018, a taxa de cumprimento da Lei dos 60 dias passou de 10% para 52% e a taxa de cobertura mamográfica cresceu de 14% para 88%.

“O câncer é uma doença permeada de estigmas e preconceitos. Quem recebe um laudo positivo, muitas vezes fica perdido, sem saber para onde ir e acha que aquele papel é uma sentença de morte. Como médico, posso afirmar que a realidade não precisa ser assim. As chances de cura são grandes, mas o tempo é determinante para o sucesso de um tratamento oncológico”, afirmou Dr. Marcos Paulo.

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