São Paulo inicia toque de restrição para conter aglomerações

46 estabelecimentos já foram autuados desde a noite de sexta-feira (26). Capital também ativa vacinação em drive-trhrus para acelerar imunização de idosos

Redação
Governo de SP determina fechamento de bar que descumpre normas de restrição (Foto: Divulgação)

Das 23 às 5h estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e casas de festas, não poderão funcionar no Estado de São Paulo. O chamado ‘toque de restrição’ implantado pelo estado como mais uma medida de combate ao recrudescimento da pandemia. Outras cidades brasileiras também decretaram medidas semelhantes ou mesmo o lockdown para tentar conter a explosão de casos de Covid-19.

A operação do Governo de SP para fiscalização do cumprimento ao toque de restrição, anunciado nessa semana pelo governador João Doria, já resultou na autuação de pelo menos 46 estabelecimentos da capital, entre a noite de sexta-feira (26) e a madrugada deste domingo (28).

Os estabelecimentos foram flagrados descumprindo a nova regra de restrição de circulação, horários de funcionamento e (ou) as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos estabelecimentos.

A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP. As ações foram intensificadas desde sexta-feira, quando passaram a vigorar as normas do toque de restrição,

Entre a noite de sábado (27) e a madrugada de domingo, a Vigilância Sanitária autuou 13 de um total 32 estabelecimentos fiscalizados. Os flagrantes ocorreram no bairro do Limão, onde foi flagrada uma festa clandestina; e em restaurantes localizados no Jardim América e Vila Olimpia, que reuniam aproximadamente 200 pessoas e também foram esvaziados e fechados. Na Penha, um baile para terceira idade, que reunia mais de 190 idosos, foi encerrado.

Na noite e madrugada anteriores, fiscais também inspecionaram 32 locais, com 10 autuações em pontos do Itaim Bibi, Pompéia e Pinheiros. Na Pompéia, uma lanchonete mantinha 38 pessoas no local após o horário permitido, tendo sido autuada, esvaziada e fechada. Na mesma região, uma hamburgueria foi autuada. Um bar ao lado mantinha cerca de 20 pessoas com portas fechadas e, por isso, foi autuado e fechado.

A medida fortalece um trabalho realizado pela Vigilância desde 1º de julho de 2020, que já ultrapassa 197,3 mil inspeções. Também já houve 3.512 autuações, diante da constatação de aglomerações e da presença de pessoas sem máscaras.

Essas situação contrariam as diretrizes de funcionamento do Plano São Paulo e do Decreto Estadual 64.959, que estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras nos espaços de acesso aberto ao público.

Procon-SP – Entre a noite de sexta-feira (26) e a madrugada de sábado (27), o Procon-SP autuou, na capital, oito locais que estavam abertos ao público consumidor entre o período das 23h às 5h, desrespeitando o toque de restrição determinado pelo Governo do Estado para frear o avanço da pandemia da covid-19.

As equipes fiscalizaram um total de 29 estabelecimentos – entre bares, baladas, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais que prestam atividade não essencial – sendo que 22 foram visitados em razão de denúncias feitas por cidadãos.

Foram vistoriaram bairros das regiões central e norte da cidade – Barra Funda, Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília, Sé, Mandaqui, Santana, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila Maria e Vila Medeiros.

Polícia Militar – A Polícia Militar desenvolveu a Operação Toque de Restrição em todo o Estado, com o emprego de mais de 4 mil PMs. A ação resultou na abordagem de 6.280 pessoas, 4.214 veículos vistoriados, sendo 157 motoristas autuados por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro e embriaguez ao volante. A PM também recuperou quatros veículos produtos de roubo ou furto e apreendeu duas armas de fogo ilegais e 8 quilos de drogas.

Paralelamente também foi realizada a operação Paz e Proteção, com o objetivo de evitar a instalação de pancadões. De 1 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021, foram realizadas mais de 600 ações em todo o estado, com 170 prisões, além de apreensões de 22,3 quilos drogas e seis armas.

Saiba como denunciar aglomerações em SP

Além das blitzen programadas, as fiscalizações também podem acontecer através de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser registradas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

No trabalho de campo, as equipes da Vigilância Sanitária verificam tanto o cumprimento do Plano São Paulo e do toque de restrição quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras. Estabelecimentos com aglomerações podem ser autuados e até interditados, como já ocorreu com um bar na zona Norte da Capital.

Toda abordagem é feita com foco na orientação e visa a proteção individual e coletiva. O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.

Nas ações do Procon-SP, as empresas flagradas descumprindo a regra estabelecida pela restrição de circulação podem ser multadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. “O fornecedor flagrado desrespeitando a medida anunciada será submetido a processo administrativo no Procon-SP, podendo ser multando em até R$ 10.260.000,00”, avisa o diretor executivo, Fernando Capez. “De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é prática abusiva prestar serviço potencialmente perigoso à saúde violando normas regulamentares”, completa.

A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo.

Estes espaços privados estão sujeitos a fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária e pelo Procon-SP. Além disso, os policiais farão bloqueios orientativos aos cidadãos em diferentes regiões do Estado.

Imunização em cinco drive-thrus da capital neste domingo

O governador João Doria anunciou o funcionamento neste domingo (28) dos cinco drive-thru de vacinação contra Covid-19 instalados na Capital, viabilizando um dia extra do serviço em parceria com a Prefeitura de São Paulo.

O drive-thru tem se mostrado a melhor opção para a vacinação dos idosos”, destacou Doria, durante visita ao drive-thru instalado na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu.

O serviço funcionará das 8h às 19h, assim como no Anhembi, Autódromo de Interlagos e Igreja Boas Novas (Vila Prudente). Na Neo Quimica Arena, do Corinthians, a imunização ocorrerá das 8h às 17h também neste domingo.

O foco é vacinar exclusivamente os idosos com idade entre 80 e 84 anos, grupo que teve o início da vacinação em SP antecipado para hoje, três dias antes da data inicialmente indicada (1º de março, próxima segunda-feira).

Neste sábado (27), a Prefeitura de São Paulo adotou o horário estendido também nos drive-thru no Anhembi, Autódromo de Interlagos, e Igreja Boas Novas, na Vila Prudente, além de ofertar o serviço na Neo Química Arena até 17h de hoje.

Durante a semana, 474 mil doses da vacina da AstraZeneca/Instituto Serum foram distribuídas pelo Governo de SP para todas as regiões, visando à vacinação do público na faixa etária de 80 a 84 anos.

Fases da campanha em SP

 

A primeira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 começou com profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência com mais de 18 anos vivendo em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e quilombolas. Este último grupo foi inserido no Plano Estadual de Imunização (PEI) de São Paulo, mas não estava contemplado no PNI (Programa Nacional de Imunizações).

O PEI também definiu o início da segunda fase para 8 de fevereiro, contemplando idosos a partir de 90 anos e também a faixa etária de 85 a 89 anos. A partir deste sábado (27) foi iniciada a vacinação dos idosos entre 80 e 84 anos.

Ontem (26), o Governador também anunciou o próximo grupo da campanha: idosos de 77 a 79 anos, que poderão receber a primeira dose a partir de 3 de março. A inclusão de novos grupos populacionais é embasada no PNI.

Vacina Já – O pré-cadastro no site Vacina Já (www.vacinaja.sp.gov.br) economiza em 90% no tempo de atendimento para imunização, que passa a ocorrer de 1 a 3 minutos. Os cidadãos que não conseguirem preencher antes de comparecer ao serviço podem também informar seus dados presencialmente. Neste caso, o tempo estimado é de dez minutos.

Fonte: Governo de SP

 

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