Brasil quer reduzir casos de gravidez na adolescência

Taxa é de 56 mães a cada 1 mil meninas. Em todo o mundo, são 46 nascimentos para cada mil adolescentes. Quatro ministérios lançam medidas de prevenção

Redação

Em todo o mundo, 46 a cada 1.000 meninas dão a luz todos os anos. Os índices são mais elevados na América Latina e no Caribe,  onde estima-se que haja 66,5 nascimentos por cada 1.000 meninas com idade entre 15 e 19 anos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde divulgados em 2018. Já no Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que essa taxa está em 56,4/1000.

A partir de agora ações de prevenção da gravidez na adolescência estarão previstas em agenda intersetorial, envolvendo conjuntamente a participação de quatro ministérios. A nova medida, que deverá ser implementada até 2022, está garantida em carta compromisso assinada pelos Ministérios da Saúde; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Cidadania; e da Educação.

O anúncio, que ocorreu nesta sexta-feira (08), em Brasília, marca a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (1 a 8 de fevereiro), instituída por meio da Lei 13.798, de 3 de janeiro de 2019.

Entre os objetivos da Carta Compromisso estão promover apoio profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência; ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de Atenção Básica; fomentar ações educativas voltadas para adolescentes, famílias, sociedade civil e toda a comunidade.

Outras ações previstas são disseminar informações sobre o cenário brasileiro da gravidez na adolescência; e incentivar pesquisas científicas sobre os efeitos da gravidez na adolescência e avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o aperfeiçoamento das ações públicas sobre esse tema.

DESAFIOS INTERSETORIAIS

Uma das primeiras medidas do atual governo foi sancionar a Lei 13.798 de 3 de janeiro de 2019, instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O objetivo é intensificar, nesta semana, a disseminação de informações sobre as medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gravidez na adolescência. A relevância dada ao tema por essa Lei encontra respaldo em vários acordos, convenções e diretrizes internacionais, como os Objetivos do de Desenvolvimento Sustentável (2015).

Esse desafio torna-se ainda maior em países como o Brasil, considerando as taxas de fecundidade entre adolescentes e as desigualdades regionais, raciais e socioeconômicas que ainda precisam ser superadas. Assim, é necessário o fortalecimento de ações integradas e intersetoriais que considerem as vulnerabilidades que afetam esse grupo.

Também é necessário garantir a efetivação dos direitos de meninas adolescentes que são mães, como o acesso a diferentes serviços e atendimentos, como o pré-natal, parto humanizado e o planejamento reprodutivo, assim como garantir que ela continue na escola e mantenha convivência familiar e comunitária.

RAIO X DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL

Segundo a pesquisa Nascer Brasil (2016), do Ministério da Saúde, 66% das gravidezes em adolescentes são indesejadas. Já dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/2015) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com apoio do Ministério da Educação (MEC) revela que 66% dos estudantes no 9º de escolas brasileiras (87% deles tinham entre 13 e 15 anos), que tiveram ao menos uma relação sexual, declararam ter usado preservativo para evitar gravidez e/ou infecções sexualmente transmissíveis.

Embora esse dado esteja acima da média internacional, houve redução de 13% do número de nascidos vivos de mães adolescentes brasileiras entre 2010 (64,8) e 2017 (56,4). Na faixa etária de 10 a 14 anos essa taxa no período passou de 3,3 para 2,8. A participação de filhos de mães entre 15 a 19 anos em relação ao total de nascidos vivos no país também caiu de 19,3% em 2010 para 16,4% em 2017.

Sobre o acesso ao pré-natal, a proporção de mães adolescentes com pelo menos quatro consultas é menor (87,4%) do que a cobertura em outras faixas etárias (92%).

Entre 2010 e 2017, houve queda de 28% na proporção de adolescentes (10 a 19 anos) no grupo de mães de nascidos vivos que se declarava branca (15,6% para 11,3%), enquanto a proporção de adolescentes entre as mães indígenas manteve-se estabilizada em torno de 29% no período. Em 2017 a proporção de adolescentes (até 19 anos) entre mães pardas (19,7%) e pretas (15,3%) ainda é maior do que entre brancas (11,3%) e amarelas (12,7%).

Em relação às regiões brasileiras, em 2017, a taxa de fecundidade entre adolescentes de 15 a 19 anos na Região Norte (88,6/1000) foi quase o dobro da observada nas regiões Sul e Sudeste (45,1/1000). Entre os estados, no período entre 2010 e 2017, a taxa de fecundidade dessas meninas caiu em todas as Unidades da Federação, sendo que a maior variação (-25%) foi no Amapá (111,4 para 83,6/1000) e a menor (-5%) em Roraima (de104,4 para 99,1/1000). No entanto, as variações entre os estados ainda são grandes: a taxa do Acre (104/1000) é quase três vezes maior do que a do Distrito Federal (38/1000).

AÇÕES DE PREVENÇÃO

Para reduzir os casos de gravidez não planejada, o Ministério da Saúde investe em políticas de educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo. Uma das iniciativas é o trabalho com a Caderneta de Saúde do Adolescente, com as versões masculina e feminina. A Caderneta contém os subsídios que orientam o atendimento integral dos adolescentes, com linguagem acessível, possibilitando um maior diálogo entre os profissionais de saúde e os adolescentes. Desde 2009 foram entregues cerca de 32 milhões de Cadernetas de Saúde do/a Adolescente em 4.111 municípios. A Caderneta é distribuída durante a consulta na Unidade Básica de Saúde

O Ministério da Saúde também elabora publicações e dissemina tecnologias, que buscam apoiar as gestões estaduais e municipais na ampliação do acesso aos serviços de Atenção Básica e qualificar a atenção à saúde de adolescentes, visando a integralidade do atendimento e a garantia de seus direitos. A pasta também tem ampliado o acesso aos programas Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, e o Programa Saúde na Escola (PSE), que oferece informação em saúde no ambiente escolar. A pasta tem ainda em sua rotina abordar o tema nas redes sociais, canal muito utilizado por esse público.

Números mundiais

O número de adolescentes grávidas nas Américas  é superado apenas pela África Subsaariana, segundo o relatório “Accelerating progress toward the reduction of adolescent pregnancy in Latin America and the Caribbean”, lançado ano passado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Mesmo que a fertilidade total – número de crianças por mulher – na América Latina e no Caribe tenha diminuído nos últimos 30 anos, as taxas de fertilidade de adolescentes caíram minimamente durante esse período. Além disso, é a única região do mundo com uma tendência ascendente de gravidez entre adolescentes com menos de 15 anos, de acordo com o UNFPA.

Estima-se que, a cada ano, 15% de todas as gestações na região ocorrem entre em meninas menores de 20 anos e dois milhões de crianças nascem de mães com idade entre 15 e 19 anos. O relatório destaca recomendações para reduzir a gravidez na adolescência, que vão desde o apoio a programas multissetoriais de prevenção dirigidos aos grupos em situação de maior vulnerabilidade ao aumento do acesso a métodos contraceptivos e educação sexual, entre outros.

“As taxas de fertilidade em adolescentes permanecem altas em nossa região, afetando principalmente grupos populacionais que vivem em condições de vulnerabilidade e destacando as principais desigualdades entre e dentro dos países. A gravidez na adolescência pode ter um efeito profundo na saúde das meninas durante o curso da vida”, disse Carissa F. Etienne, diretora da OPAS. “Isso não só dificulta seu desenvolvimento psicossocial, mas também está relacionado a resultados deficientes de saúde e um maior risco de morte materna. Além disso, seus filhos estão em maior risco de ter problemas de saúde e cair na pobreza”, pontuou.

A mortalidade materna é uma das principais causas de óbito entre adolescentes e jovens com idade entre 15 a 24 anos na região das Américas. Em 2014, cerca de 1,9 mil adolescentes e jovens morreram em decorrência de complicações ocorridas durante a gravidez, parto e períodos pós-parto. Em nível global, o risco de morte materna é duplicado em mães com menos de 15 anos em países de baixa e média renda. As mortes perinatais são 50% maiores entre os bebês nascidos de mães menores de 20 anos quando comparados com os nascidos de mães de 20 a 29 anos, de acordo com o relatório.

“A falta de informação e o acesso restrito à educação sexual integral e serviços adequados de saúde sexual e reprodutiva estão diretamente relacionados à gravidez na adolescência. Muitas dessas gestações não são uma escolha deliberada, mas sim o resultado, por exemplo, de uma relação abusiva” disse Esteban Caballero, diretor regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe. “Reduzir a gravidez na adolescência significa garantir o acesso a métodos contraceptivos eficazes”.

O relatório destaca que, na maioria dos países, as adolescentes sem acesso à educação ou apenas com educação primária têm quatro vezes mais chances de engravidar do que as meninas com ensino médio ou superior. Meninas cujas famílias fazem parte do quintil de riqueza mais baixo também têm três ou quatro vezes mais probabilidades de se tornarem mães em comparação com as do quintil mais alto do mesmo país. As meninas indígenas, especialmente nas áreas rurais, têm uma maior probabilidade de engravidar jovens.   “Muitas meninas e adolescentes precisam abandonar a escola por causa da gravidez, que tem um impacto a longo prazo em suas oportunidades de completar sua educação e se juntar à força de trabalho, bem como sua capacidade de participar da vida pública e política”, afirmou Marita Perceval, diretora regional do UNICEF. “Como resultado, as mães adolescentes estão expostas a situações de maior vulnerabilidade e à repetição de padrões de pobreza e exclusão social”.

Prevenindo a gravidez na adolescência  

O relatório elenca uma série de recomendações para reduzir a gravidez na adolescência, que envolvem desde ações para gerar leis e normas até trabalhos de educação em nível individual, familiar e comunitário:

  • Promover medidas e normas que proíbam o casamento infantil e as uniões precoces, ou seja, antes dos 18 anos de idade;
  • Apoiar programas de prevenção da gravidez baseados em evidências e que envolvam múltiplos setores e visem os grupos mais vulneráveis;
  • Aumentar o uso da contracepção;
  • Reduzir as relações sexuais sob coerção;
  • Aumentar os cuidados qualificados de pré-natal, parto e pós-parto;
  • Incluir jovens na concepção e implementação de programas de prevenção da gravidez;
  • Criar ambientes que permitam a igualdade de gênero e ajudar adolescentes a exercerem seus direitos sexuais e reprodutivos.

Gravidez na adolescência em números

  • A maioria dos países com as taxas estimadas mais elevadas de fertilidade adolescente na América Latina e Caribe estão na América Central, estando à frente a Guatemala, Nicarágua e Panamá. No Caribe, a República Dominicana e a Guiana têm as taxas mais elevadas; e na América do Sul, Bolívia e Venezuela têm as taxas mais altas.
  • A taxa de fertilidade na adolescência na América Latina e no Caribe varia de 15,8 por cada 1.000 mulheres a 100,6 por cada 1.000 mulheres durante 2010-2015.
  • A taxa de fertilidade total na América Latina e no Caribe diminuiu de 3,95 nascimentos por mulher em 1980-1985 para 2,15 em 2010-2015.
  • Embora a taxa de fertilidade específica por idade (número de nascimentos por cada 1.000 mulheres) tenha diminuído significativamente na maioria dos grupos etários entre mulheres adultas (maiores de 18 anos) para metade ou menos do que em 1980-1985, a taxa de fertilidade adolescente apresentou o menor declínio durante esse período, de 88,2 para 66,5.
  • Os Estados Unidos e o Canadá têm taxas de fertilidade adolescentes abaixo da média global e mantiveram essa redução na última década.
  • Nos Estados Unidos, uma diminuição recorde na gravidez na adolescência foi registrada em todos os grupos étnicos, com uma queda de 8% entre 2014 e 2015 para um mínimo histórico de 22,3 nascimentos por cada 1.000 adolescentes de 15 a 19 anos.
  • Aproximadamente 16 milhões de meninas de 15 a 19 anos e 2 milhões de garotas com menos de 15 anos ficam grávidas todos os anos em todo o mundo.
  • Dos 252 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos que vivem em regiões em desenvolvimento do mundo, estima-se que 38 milhões são sexualmente ativas e não querem uma criança nos próximos dois anos.
  • Cerca de 15 milhões dessas adolescentes utilizam um método contraceptivo moderno; os 23 milhões restantes têm uma necessidade insatisfeita de contraceptivos modernos e estão em risco de gravidez não desejada.
  • A oferta de anticoncepcionais modernos entre mulheres com idades compreendidas entre os 15 e 19 anos, anualmente, evitaria 2,1 milhões de nascimentos não planejados, 3,2 milhões de abortos e 5,6 mil óbitos maternos.
  • Fonte: Opas e Ministério da Saúde

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