Guarda compartilhada: o que é o melhor para a criança?

Rosayne Macedo

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O casamento acaba, mas o filho é para sempre. E para sempre também são as variadas consequências que advêm da separação para a vida emocional e social dos filhos, muito além das implicações jurídicas e financeiras. Desde que a lei 13.058/2014, tornou a guarda compartilhada dos filhos regra nos casos de divórcio, mesmo sem acordo entre os pais, muitas dúvidas surgiram. Dois eventos esta semana no Rio de Janeiro prometem discutir a complexa teia de relações que surge no rompimento da conjugalidade e no início da guarda compartilhada.

A nova legislação prevê que o tempo de convivência com as crianças seja dividido de forma equilibrada, sempre que possível, e que ambos os genitores sejam responsáveis por questões como a escolha da escola e do plano de saúde. Sua aplicação reforça os papeis parentais, minimiza a possibilidade da prática de atos de alienação parental e fortalece o vínculo familiar.

“Os filhos, não raras vezes, encontram-se diante de impasses familiares – assistindo divergências, hostilidades e até agressividade entre o casal – e ficam angustiados, confusos, inseguros e muitas vezes adoecem”, explica a psicanalista Ana Sabrosa, diretora do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ).

“Estas crianças, ao mesmo tempo,  são desejosas da continuidade da convivência com ambos os genitores e são também espectadoras da decisão alheia à sua vontade. Somado a isto tudo a ambivalência natural que a criança vivencia em relação às figuras parentais pode encontrar num ou no outro genitor uma aliança que fomenta a retaliação, a culpa e uma possível consequente apresentação de sintomas”, afirma Ana Sabrosa.

Segundo a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, para o filho, a certeza de que os laços não serão perdidos com a separação traz a segurança de poder conviver bem com o pai e com a mãe, sendo amado e respeitado por todos e muitas vezes tendo duas casas, dois quartos e celebrando duas vezes as datas festivas. Isso evita prejuízos emocionais, já que um divórcio mal conduzido pode fazer com que as crianças sofram muitas vezes caladas, com a ausência de um de seus alicerces.

Ana Sabrosa ressalta a importância de um espaço psicanalítico para a ‘escuta da criança’. E a discussão a partir deste viés também será contemplada na jornada científica “Guarda Compartilhada/ Alienação Parental: quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir”, realizada pela SBPRJ entre 29 de junho e 1º de julho. O evento surgiu da necessidade de se conhecer e aprofundar uma visão interdisciplinar de profissionais sobre esta temática, que implica em uma imprescindível interação jurídica, social e psicológica.

A programação aborda todos os aspectos interdisciplinares dessa questão, contando com palestras de magistrados, como a desembargadora do TJRJ Ivone Ferreira Caetano e a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, e de psicanalistas da área de família, como Julio Moreno, da Associação Psicanalítica de Buenos Aires; de psicanalistas de crianças, advogados e peritos, entre outros especialistas no tema. No dia 30, às 18h30, será exibido o filme ‘A lula e a baleia’, com direção e roteiro de Noah Baumbach. Na sequência, haverá debate com participação de Mônica Aguiar, secretária do Conselho Científico da CBPRJ, e Olívia Fürst, advogada colaborativa e mediadora de conflitos.

No Encontro “Pais Separados, Filhos Compartilhados”  na Casa do Saber no dia 5 de julho, quarta-feira, Alexandra Ulmann, referência nacional em casos de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual, vai esclarecer as principais dúvidas sobre a guarda compartilhada, explicando os direitos das crianças, os deveres dos genitores e as dificuldades muitas vezes encontradas para a aplicação da legislação. Com larga experiência em processos que envolvam guarda compartilhada, a advogada é autora do livro “Tudo em dobro ou pela metade?”, que aborda o tema separação sob a ótica da criança e com linguagem lúdica, e participou do documentário “A morte inventada” (2015). Uma das principais vozes para a elaboração da Lei da Alienação Parental, ela presta assessoria jurídica em ações que envolvam o Direito de Família, com atuação também na área cível.

Serviço:

A jornada científica  “Guarda Compartilhada/ Alienação Parental: quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir” será realizada na Avenida Ataulfo de Paiva, 135, 18º andar. O evento tem apoio da Federação Psicanalítica da América Latina (Fepal). O investimento é de R$ 250 para membros Febrapsi, R$$ 220 para candidatos Febrapsi, R$ 280 para público externo e R$ 220 para estudantes universitários. Mais informações e inscrições pelo e-mail tesouraria@sbprj.org.br e pelo telefone (21) 2537-1115.

Já o encontro “Pais Separados, Filhos Compartilhados” acontece das 15h às 17h, na próxima quarta-feira, dia 5 de julho, na Casa do Saber (Av. Afrânio de Melo Franco, 290 – Lj 101 – Shopping Leblon – RJ) – Tel: 2227-2237 – Preço: R$ 120. Inscrições no site http://rj.casadosaber.com.br/cursos/pais-separados-filhos-compartilhados/mais-informacoes

 Da Redação, com assessorias

 

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