A decisão de Cuba de romper o contrato com o programa brasileiro Mais Médicos, em resposta a “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação aos profissionais, continua gerando polêmica nas redes sociais e mobilizando também a classe médica. Em nota divulgada neste sábado (17), a Associação Médica Brasileira – AMB propõe “soluções emergenciais” para o Brasil diante da crise.
Entre as propostas estão usar o efetivo de médicos das Forças Armadas para atender a áreas indígenas e aumentar o valor do PAB (Piso de Atenção Básica) para que as prefeituras possam contratar médicos em suas regiões. Outro pedido é que sejam jovens médicos com dívidas no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) sejam beneficiados no edital a ser lançado pelo Ministério da Saúde. Além de perdoar a dívida dos acadêmicos, ideia é oferecer moradia, alimentação e transporte, como era feito com os cubanos.
A AMB assegura que “não faltam médicos no Brasil” – hoje são 458.624 médicos, número que considera “suficiente” para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, diz a nota. A AMB se coloca à disposição para “ajudar o governo federal e garantir que a população não fique desassistida”. E afirma: “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”.
O texto traz ainda uma série de críticas ao governo cubano e lembra que desde 2013 a AMB vem se manifestando contrária à contratação do que chamam de ‘intercambistas’, que atuavam em condição “análoga à de escravidão” – mesmo discurso do presidente eleito. E diz que o programa Mais Médicos “tinha propósitos meramente eleitoreiros”. A solução ideal, para a entidade, é a criação de uma Carreira Médica de Estado que valorize o médico brasileiro.
Edital para reposição de cubanos sai nos próximos dias
Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Saúde se reuniu com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para definir a entrada de profissionais brasileiros que serão selecionados por edital para ocupar as 8.332 vagas a ser deixadas pelos médicos cubanos. “A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção”, diz, em nota.
Cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). É que nessas cidades há apenas médicos cubanos, que começam a deixar o programa federal em 25 de novembro. Na última quarta (14), o governo de Cuba decidiu retirar seus médicos do país em resposta a Bolsonaro.
Para o presidente eleito, a decisão de Cuba é motivada pela recusa em permitir que eles façam teste de capacidade para atuar no Brasil. Segundo ele, é “desumano” dar aos mais pobres atendimento médico “sem garantia”. Os cubanos representam metade dos 16 mil profissionais contratados pelo programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
O Mais Médicos atende 63 milhões de brasileiros em 4.000 dos 5.570 municípios do país e 34 Distritos Sanitários Indígenas, sendo responsável por 48% das equipes de Atenção Básica (AB) nas cidades com até 10 mil habitantes. Em 1.100 municípios atendidos, o programa representa 100% da cobertura de AB.
Estima-se que a saída dos médicos cubanos deixará sem atendimento 31,5 milhões de brasileiros pobres assistidos pelos profissionais de Cuba, o que representa a metade da população beneficiada pelo programa.
Confira o posicionamento da AMB na íntegra:
“Com a criação do Mais Médicos, o governo brasileiro transferiu de forma temerária para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica de saúde. Isso deixou o Brasil submisso aos humores do governo de outro país. Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora.
Diante da crise desencadeada pela retaliação do governo cubano ao povo brasileiro, ao anunciar nesta quarta-feira, 14/11, a retirada de seus intercambistas dos quadros do Programa Mais Médicos, a Associação Médica Brasileira (AMB) apresenta as seguintes sugestões de ações emergenciais:
- Reformular e reforçar o PAB (Piso de Atenção Básica): além de aumentar o valor a ser repassado pela União referente à atenção básica, para que os municípios consigam contratar médicos na própria região, a forma de cálculo também precisa mudar, garantindo mais recursos para os municípios menores.
- Reforçar o atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso: aumentar o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a sua experiência tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando não somente médicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necessária para a saúde: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil acesso. Para isso, usaria o efetivo atual de médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos Médicos Oficiais Voluntários para atuarem de forma temporária.
- Incentivar a adesão de médicos jovens ao programa: promover mudanças no edital do Programa Mais Médicos que será lançado em breve, conforme anunciado, criando subsídios e incentivos aos jovens médicos com dívida no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Durante o período em que os médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficam suspensas. Além disso, haverá o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos). Também é preciso garantir as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte.
Desde 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) vem alertando que o Programa Mais Médicos tinha propósitos meramente eleitoreiros e que partia de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe de fato são políticas públicas que atraiam e fixem esses médicos nos municípios, especialmente nos menores e nos mais distantes dos grandes centros.
O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes, sujeita a atender pacientes sem os mínimos padrões de segurança.
Está claro também que o Mais Médicos não é um programa de assistência à saúde, mas de financiamento. Tanto da ditadura cubana (o que é péssimo) quanto dos municípios que aderiram ao programa (o que é ótimo, dada a escassez de recursos em muitas prefeituras para este fim).
Resolver a questão da oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é viável com ações paliativas. A solução definitiva passa pela criação de uma Carreira Médica de Estado que valorize o médico brasileiro e que dê a ele perspectivas seguras e condições de planejar sua vida num horizonte de longo prazo.
Sabemos que não faltam médicos no Brasil. Hoje, somos 458.624 médicos. Um número suficiente para atender às demandas da população. Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros.
A AMB se coloca à disposição para ajudar o governo federal e garantir que a população não fique desassistida. Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro.
Faremos a nossa parte.
Associação Médica Brasileira”
Da Redação, com AMB e Ministério da Saúde
