Divórcios aumentam na pandemia: o que fazer na hora da separação?

Divórcio agora pode ser feito de forma remota. Advogada especialista em Harvard dá dicas para tornar o processo menos traumático

Redação

O número de divórcios vem aumentando a cada ano no Brasil. Até os anos 1920, havia um divórcio para cada 27 casamentos. Só nos últimos 10 anos, houve um crescimento de 160%, de acordo com o IBGE. E se antes da pandemia um em cada três casamentos terminava em divórcio, com o isolamento provocado pelo novo coronavírus e maior convivência do casal dentro de casa, esse número ‘explodiu’.

Desde o início do isolamento, dados do Google Brasil mostram que cresceu a busca por termos relacionados a divórcio nos últimos meses. As pesquisas sobre “divórcio online” foram 1.100% maior entre maio e julho, em comparação ao trimestre anterior. Perguntas como “Quanto custa um divórcio” e “Como dar entrada em divórcio” também foram três vezes maior neste período.

Essa busca se refletiu na prática dos cartórios. Os divórcios consensuais aumentaram 54% entre maio e julho deste ano, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), que representa os tabeliães de notas que atuam em cartórios pelo país.  – as separações foram de 4.641 para 7.213.

Somente entre os meses de maio e junho deste ano, o número de divórcios consensuais aumentou 18,7%. Já o mês de junho foi o que mais registrou divórcios neste ano. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Amapá, Mato Grosso e Rondônia não apresentaram aumento.

Efeito dominó: casais que se separam influenciam outros casais

Pessoas que fazem parte do mesmo círculo de amizade influenciam umas às outras em diversas situações, mas um estudo realizado por pesquisadores das Universidades de Harvard, Brown e San Diego comprovou que isso pode ir muito além de restaurantes e bons livros, por exemplo. De acordo com o levantamento, homens ou mulheres têm 75% mais chances de se divorciar quando algum amigo próximo toma essa decisão e, quando se tem vários amigos separados, essa chance sobe para 147%.

Quando este tipo de situação ocorre dentro da própria família, as chances de terminar um casamento são de 22% se o seu irmão é divorciado. Se um amigo de um amigo se separa, as chances de se divorciar aumentam 33% e, para colegas de trabalho, esse número cresce para 50%.

Intitulado “Romper é difícil, a menos que todos os outros também estejam fazendo isso”, o estudo foi feito com base nas relações de 12 mil pessoas que viviam na cidade de Framingham, na Nova Inglaterra. O efeito dominó é chamado, pelos pesquisadores, de “agrupamento de divórcios”.

“Quando um amigo próximo se divorcia, isso nos alerta para as possibilidades”, explica a advogada Debora Ghelman, especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões. “Quando isso acontece, as pessoas começam a olhar para suas próprias vidas e passam a avaliar seus próprios problemas conjugais que muitas vezes incluem brigas, traições, ciúmes, monotonia, falta de interesse sexual, entre outras questões”, diz.

Outra possível razão é que ver outra pessoa se divorciar reduz o estigma de separação dentro desse círculo social. Em alguns casos, ver um amigo desfrutando de um novo relacionamento e feliz em recomeçar sua vida amorosa com outra pessoa gera reflexões sobre o próprio cônjuge.

A maior vantagem de observar um amigo passando pelo divórcio é que isso lhe dá a oportunidade de ter mais comunicação em seu próprio casamento”, diz a advogada. “Assuntos que podem ser difíceis de abordar, agora podem ser discutidos destacando o desejo de evitar passar pelo o que amigo está passando”, afirma a especialista.

O estudo também analisou o efeito do divórcio entre pessoas próximas e até mesmo entre amigos nas redes sociais e constatou que divorciados influenciam outros a finalizarem seus relacionamentos quando demonstram que sua decisão foi pessoalmente benéfica (ou pelo menos tolerável) ou mesmo fornecem suporte que permite ao indivíduo suportar uma ruptura.

Site promete ajudar casais em fase de separação

Os índices são alarmantes, mas não dão a real dimensão do tamanho do estrago que um divórcio causa na vida das pessoas, seja do ponto de vista emocional, seja no enfrentamento das novas decisões no cotidiano. Como conviver com a frustração e a perda? Como gerir a vida financeira? E a criação dos filhos? São muitas mudanças e situações desafiadoras que envolvem uma separação.

Para auxiliar as pessoas nesta fase tão delicada, foi lançado em novembro o Idivorciei, um espaço na web que agrega um hub de serviços e orientações de especialistas, em dez áreas prioritárias: saúde emocional, assessoria financeira, assessoria jurídica, carreira profissional, cursos, moradia, bem-estar, viagens, compras e relacionamentos.

“O site Idivorciei nasceu para ajudar as pessoas a enfrentar a fase da separação e o divórcio. A sociedade não nos ensina a lidar com a dor do término, nem mostra quais caminhos seguir com o fim do casamento. Eu, como divorciada, vivi isso na pele. E percebi que muitos profissionais podem nos orientar nessa hora”, afirma Calila Matos, 38 anos, fundadora do Idivorciei, que é ‘mãe solo’, gestora comercial, empreendedora social e escritora.

Ela resolveu montar o um time de especialistas de diversas áreas para “dar o apoio necessário a todos que necessitem, para que a superação desse momento difícil não tarde e o recomeço seja menos doloroso”. Uma das parceiras do Idivorciei é a psicóloga e psicanalista Gisela Gusmão, terapeuta de casal e família.

O processo de divórcio pode ser bastante sofrido em alguns casos e este canal vem dar um importante apoio a quem está vivendo um momento perturbador. Ter esse suporte permite à pessoa enfrentar melhor sentimentos de medo, frustação, abandono, mágoa, rancor, facilitando assim a reconstrução de sua individualidade em um espaço de acolhimento e, principalmente, de não julgamento”, pontua a especialista.

Outra parceira do site é a advogada Tamina Brandão, especialista em divórcio. “Estarei no Idivorcei tirando dúvidas, esclarecendo questões judiciais e mostrando as novidades nessa área, como é o caso do divórcio extrajudicial, que é realizado em cartório de forma simples e rápida”

A ideia é oferecermos cada vez mais benefícios e orientações a esse público divorciado tão carente de informações. Para isso, nossa equipe vem buscando grandes parcerias, a fim de customizar experiências. O cadastro no site é gratuito, bem como o acesso à neswsletter. Vamos também movimentar nossas redes sociais, com vídeos e lives. Todos poderão ter acesso às postagens, descontos em produtos e serviços, pacotes de viagens customizados, primeira sessão gratuita de serviços oferecidos por parceiros, e muito mais”, explica Calila Matos.

O “caminho das pedras” para divórcio menos traumático

Se já não é mais possível manter o casamento; o amor acabou e cada um quer seguir o seu caminho, é a hora do divórcio. Mas questões emocionais à parte, ao menos do ponto de vista burocrático, parece que as coisas estão evoluindo e ficando mais fáceis e já é possível se separar até mesmo pela internet.

O aumento no número de casos de divórcio no Brasil durante a pandemia coincide justamente com a autorização nacional que desde maio – por meio do provimento número 100 – permite que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Os casais interessados em fazer pedidos de divórcio ou separação podem solicitar o serviço pela internet. Hoje em dia, os processos são eletrônicos, então, é possível que o divórcio seja feito remotamente, havendo até a possibilidade de realização de audiência por videoconferência”, explica a advogada Debora Ghelman.

Mas qual o melhor roteiro: o cartório, o tribunal? É necessário um advogado? Quanto vai custar? A resposta para todas essas perguntas é: depende.

Um casal sem filhos menores ou incapazes, e que já chegou a um acordo, pode fazer o divórcio extrajudicial, realizado no cartório. O procedimento é mais simples e rápido – pode ser finalizado no mesmo dia em que a papelada é entregue. E sim, é necessário ter um advogado. E pode ser o mesmo profissional para os dois.

Quando há filhos menores ou incapazes, o processo deve ser judicial. Aí, há dois caminhos: o da briga, com audiências e um juiz definindo o rumo da sua vida; ou o da conciliação, onde o casal acerta os detalhes antes e chega com tudo definido no tribunal (normalmente, não há nem audiência antes do juiz homologar o divórcio). Nesse último caso, o processo pode ser bem rápido. Tudo vai depender da escolha do advogado.

A advogada Niver Bossle Acosta, especialista em negociações por Harvard, afirma que trabalha A FAVOR do casal que está se separando. Ela aprimorou a técnica de conciliação e evitar que o divórcio vire um pandemônio e chegue ao tribunal. Em muitos casos, ela atende as duas partes, o que acelera o prazo até a assinatura dos papéis. Geralmente, não há nem audiência do caso antes do juiz homologar. Em 90% dos casos ela teve sucesso.

Niver atua principalmente em São Paulo, mas atende clientes de todas regiões do Brasil e também brasileiros que residem no exterior, mas estão em processo de divórcio aqui. Niver fala sobre esse processo de conciliação, que evita também que os filhos sofram mais, e também dá dicas de como encaminhar um divórcio e como contratar um profissional para realizar o divórcio:

1 – Ao escolher um advogado para representar opte por alguém que esteja determinado a resolver a situação, e não alguém que se concentre em transformar o conflito em uma guerra sem fim.

2 – O advogado que trabalha de forma exclusivamente consensual pode atuar para ambas as partes. Isso ajuda na composição porque é possível identificar os interesses de ambos e o que pode ser flexibilizado. O processo se torna mais ágil. 

3 – Se os clientes preferirem representantes distintos, podem sugerir que os advogados assinem termo de cooperação e não litigância por um período determinado. Isso dá mais segurança para as partes negociarem. 

4 – O cliente precisa entender que ele está contratando um serviço e por isso pode escolher o tipo de atuação do advogado, sendo inclusive mais participativo nas decisões. 

5 – Hoje as redes sociais são uma boa ferramenta para ajudar na escolha. Opte por profissionais indicados por alguém de confiança e pesquise sobre a forma de atuação. Se ela se encaixar com o seu perfil, a escolha será acertada. 

Outro ponto importante destacado por Niver é que, ao contratar um advogado, a pessoa evite discutir “em casa” questões que estão sendo negociadas no acordo, ou ouvir conselhos de quem não conhece a fundo o caso. Isso pode gerar insegurança e o profissional é quem tem mais aptidão para contornar as objeções que surgem no meio do caminho. Delegue ao advogado esta tarefa. 

O litígio

Se puder, evite. Quando o casal não consegue se acertar sobre a partilha dos bens e a pensão ou guarda de filhos, o processo é litigioso, e tende a ser muito mais demorado e desgastante. E pior, a decisão sai das mãos das duas partes. As audiências de intuito conciliatórios são geralmente infrutíferas porque o casal parte preparado para uma batalha. No fim, quem decide sobre o conflito é o Juiz. Sim, com possibilidade da parte que se sentiu injustiçada recorrer, e dai o processo pode ser procrastinado, levando muitos anos para chegar ao fim. O desgaste emocional e os custos aumentam significativamente.

Documentos

Para dar entrada no divórcio, vários documentos são necessários. O advogado irá orientar quais papéis devem ser reunidos. Mas, basicamente são: certidão de casamento, escrituras de pacto, se houver, certidão de nascimento dos filhos, cópias do RG e CPF de cada um, comprovante de residência e documentos dos bens móveis e imóveis. Claro, dependendo da situação de cada caso, o rol de documentação pode aumentar.

O local

No caso do divórcio consensual, em cartório, o pedido pode ser feito no tabelionato de notas de qualquer localidade, independente de onde o casamento tenha ocorrido.

Já no divórcio feito no Judiciário, isso muda. Quando houver filho menor de 18 anos, deve ocorrer no local de quem está com a guarda. Se for só o casal, o processo é feito na cidade onde o par residiu por último. Caso nenhum deles more nesse município, ou morem em cidades distintas, o fórum será no domicílio da pessoa que será processada.  Com o processo eletrônico a regra é a mesma.

Quanto custa um divórcio?

Os valores variam, dependendo da região. Se o pedido for feito em cartório, existe a taxa do tabelionato. No divorcio sem bens a partilhar, por exemplo, o custo fica em torno de R$500,00 em todo o país.

Os honorários dos advogados variam de acordo com cada profissional. Segundo a tabela da OAB-SP, o valor médio de honorários advocatícios para um divórcio extrajudicial é de R$ 3.1 mil. Se houver pensão alimentícia e/ou divisão de bens, será acrescido ainda o percentual de 6% sobre a pensão e a soma do patrimônio a ser dividido.

No Judiciário, as custas judiciais (o que se paga ao judiciário) variam de acordo com os bens envolvidos na separação e, também, da localidade. Os honorários do advogado partem de R$5,6 mil, se for consensual, acrescidos do percentual de 6% sobre a soma dos bens partilháveis e da pensão (pela tabela da OAB-SP). Se o processo for litigioso, o valor parte de R$8,7mil, acrescido do percentual de 10% sobre a soma dos bens a partilhar e da pensão, se houver.

No Rio Grande do Sul, os honorários do divórcio extrajudicial (sem filhos menores) são de pouco mais de R$ 3,3 mil. Se tiver bens a partilhar, pode ser acrescido o percentual de 6% sobre o valor deles. No caso de divórcio consensual no Judiciário, a remuneração do advogado é de R$ 6 mil, mais 6% sobre os bens a partilhar, se houver. Já o processo litigioso terá honorários de mais de R$ 9,3 mil, com acréscimo de 10% sobre bens a partilhar.

As dissoluções de união estável recebem o mesmo valor.

Há no mercado uma grande oferta de profissionais e estes valores podem variar significativamente, para mais ou até para menos. Tudo vai depender do perfil do advogado que se procura, e da complexidade dos casos.

Há possibilidade de pedir assistência jurídica gratuita para a tramitação do processo, ou seja, a pessoa que for carente, ou não tiver condições de pagar as custas judiciais do processo sem prejuízo do sustento, pode fazer um simples pedido que será analisado pelo juiz da causa. Essas custas judiciais não se confundem com honorários de advogado.

A pessoa pode receber o benefício da assistência judiciaria gratuita, se comprovada a necessidade, e mesmo assim contratar um advogado para representá-la. Para pessoas que não tem condições de pagar um advogado, o caminho é buscar a Defensoria Publica, que presta um excelente serviço à população, mas como a demanda é grande, a espera também pode levar tempo.

Em muitas regiões, universidades possuem núcleos jurídicos abertos ao público. Um estudante de Direito, assistido por um advogado experiente, poderá propor ações ou defender pessoas, mas apenas em casos de baixa complexidade.

Com Assessorias

In the news
Leia Mais