Violência contra a mulher: o que avançou e o que precisa evoluir

Agosto Lilás reacende debate sobre violência contra a mulher. Para advogada, recentes casos na mídia reafirmam a necessária abordagem do tema

Por mais que o assunto seja recorrente ano após ano, a violência contra a mulher ainda é um flagelo no Brasil. Em 2020, mais de 105 mil denúncias foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os números acendem o alerta para a conscientização da população, em iniciativas como a campanha Agosto Lilás, que traz o tema novamente à tona, com uma série de atividades.

Lançado em 2019, “Violência doméstica e familiar contra a mulher – Um problema de toda a sociedade” continua, infelizmente, atual e necessário. O livro traz uma coletânea de artigos escritos por especialistas, como a advogada Carla Stephanini, com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha e os trabalhos que vêm sendo realizados pelas áreas de segurança, justiça e assistência psicossocial, assim como pelo ativismo social e religioso.

“A sociedade precisa avançar muito para que todas as pessoas compreendam a violência como uma violação dos direitos humanos das mulheres e como algo inaceitável”, diz Carla Stephanini (foto), pós-graduada em Gênero e Políticas Públicas e uma das coautoras do livro.

Segundo ela, o objetivo da publicação é ajudar que as mulheres saibam identificar um caso de violência doméstica, conheçam seus direitos e descubram como acessá-los. Segundo os autores, há impactos visíveis e invisíveis sobre as mulheres, que são as vítimas diretas, e também sobre as crianças, vítimas indiretas da violência doméstica e familiar.

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Desde 2019, quando foi lançado o livro “Violência doméstica e familiar contra a mulher”, em que a sociedade avançou na proteção das mulheres?
Carla Stephanini, advogada e uma das autoras do livro “Violência doméstica e familiar contra a mulher (Foto: Divulgação)

Carla Stephanini: Acreditamos que a violência doméstica e familiar contra as mulheres, seus impactos, rede de serviços e legislações têm recebido muito mais visibilidade nos últimos anos. As mídias, as redes sociais e publicações como essa são grandes aliadas nesse sentido.

Nesses últimos anos, também tivemos importantes avanços legislativos que trouxeram à tona violências que antes eram naturalizadas e que não são mais toleradas na sociedade, como a Lei n. 14.132 de abril deste ano, que criminaliza práticas de stalking, que é importunar e perseguir constantemente uma pessoa, ameaçando sua liberdade.

A pandemia do novo coronavírus também contribuiu para o aumento da violência contra as mulheres, assim como para o aumento da visibilidade deste problema em todo o mundo. Como consequência, o poder público precisa disponibilizar serviços qualificados de atendimento às mulheres, que contribuam para a superação de todas as formas de violência.

O recente caso de violência praticada por um músico famoso contra a sua mulher reacende a urgência de amparar as mulheres contra a violência física, psicológica e moral. Como a senhora avalia o caso?

Carla Stephanini: Esse caso nos mostra que a sociedade precisa avançar muito para que todas as pessoas compreendam a violência como uma violação dos direitos humanos das mulheres e como algo inaceitável. O caso chama atenção por ser uma mulher de classe social elevada, com um bebê de colo, vítima de uma pessoa famosa, na presença de outras pessoas que não tomam providência para cessar a violência.

Causa indignação o fato de que, inicialmente, ele ganhou visibilidade quando tentou explicar a violência a partir de comportamentos da mulher que, segundo ele, justificariam o ato praticado. Precisamos romper com a cultura de culpabilização das vítimas e promover investimentos públicos em políticas de proteção às mulheres em situação de violência, assim como compreender que mulheres de todas as classes sociais, idades, raças/etnias, escolaridades, são potenciais vítimas de violência doméstica.

Como podemos, culturalmente falando, educar nossas crianças para quebrar essa cadeia de ódio e violência familiar?

Carla Stephanini: A violência contra a mulher é histórica e cultural. Muito já se conquistou no âmbito das legislações e serviços públicos de proteção à mulher. No âmbito social, essa temática aponta para a necessidade de transformações que vão além da abordagem após o incidente de violência. A educação passa a ser então a principal alternativa para essa transformação.

As crianças precisam ser educadas em uma perspectiva de igualdade de direitos, de respeito às diferenças e de uma cultura de não violência. Mas assim como as crianças, todas as pessoas precisam compreender a violência como algo inaceitável e reprovável socialmente. Assim, campanhas e demais atividades educativas direcionadas também a pessoas jovens, adultas e idosas, sejam homens ou mulheres, podem contribuir para uma sociedade mais justa e sem violência.

No livro, fala-se da iniciativa do acolhimento total das vítimas de violência na Casa da Mulher Brasileira. Como funciona esta iniciativa?

Carla Stephanini: Campo Grande foi a primeira capital a ter implantada a Casa da Mulher Brasileira, hoje considerada referência nacional no atendimento às mulheres em situação de violência, numa perspectiva de acolhimento humanizado e qualificado. A Casa da Mulher Brasileira é uma grande conquista das mulheres.

É um equipamento público com atendimento integral e funcionamento 24 horas por dia, todos os dias, que integra, no mesmo espaço físico, diversos serviços necessários para o atendimento e a superação da violência, como recepção, acolhimento, serviço psicossocial, brinquedoteca, central de transportes, segurança pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e serviço de autonomia econômica.

Muitas mulheres têm receio de denunciar seus companheiros por medo de represálias e até por insegurança financeira. Qual conselho a senhora daria para essas mulheres?

Carla Stephanini: Nenhuma mulher merece viver em situação de violência. Qualquer mulher que esteja sofrendo violência deve conhecer seus direitos e procurar apoio, tanto de familiares e amigos, como da rede de atendimento. É um primeiro passo para a superação da violência.

Muitas mulheres têm medo, vergonha, preocupação com os filhos e filhas, receio de julgamento da sociedade, dependência econômica e emocional. Nesse sentido, é importante que todas as mulheres possam conquistar sua autonomia econômica e psicológica, no sentido de poder realizar suas escolhas. Toda mulher tem direito a uma vida digna, saudável e livre de qualquer forma de violência.

Serviço:

Livro “Violência doméstica e familiar contra a mulher – Um problema de toda a sociedade”

R$ 31,80

208 páginas

Também lançada pela Paulinas Editora, juntamente com a gravadora Paulinas-Comep, a música “Mulher é muito +”, com letra da Irmã Verônica Firmino e música de Adelso Freire, interpretada pelas cantoras Dalva Tenório, Débora Pires, Andréia Zanardi, Marília Mello, Simone Brown, Fátima Souza, Bell Rocha e Karla Fioravante, aborda fortemente o clamor das mulheres por respeito. Confira o clipe da música.

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